Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Xadrez na Escola XE Academia na Escola AE Outros Programas/ Projetos PP Instalação/ Reforma/ Equipamento Esportivo IREE 0,5 0,5 1,5 0,5 - Cartaz/Folder; - Contrato; - Convênio; - Ficha de inscrição; - Foto; - Homologação e Adjudicação da Licitação; - Nota de empenho de serviços diretamente ligados à finalidade do programa/projeto; - Programação/cronograma/ tabela do programa/projeto; - Mat�

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 11. A apresentação dos resultados dos trabalhos da Setorial de Controle Interno – SCI será efetuada por meio do Relatório Anual de Controle Interno, que conterá o relato das atividades de controle interno executadas no exercício. Art. 12. O Relatório Anual de Controle Interno conterá, no mínimo: Ano XCIV • NÀ 244 - 11 Técnicas do X Edital Pernambuco de Todas as Paixões - 2018. O edit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5050 V.U. - RECURSO DE APELAÇÃO AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO PM DE 2ª CLASSE DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (QPPM) - CANDIDATO REPROVADO NA FASE DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL FATOS PREGRESSOS E DESABONADORES INCOMPATIBILIDADE COM O EXE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1070 de dolo naquele que assim litiga - Decisão mantida - Recurso desprovido.” (TJSP; AI 3001584-90.2019.8.26.0000; Rel.:Souza Meirelles; 12ª Câmara de Direito Público; j.: 21/05/2014; Data de Registro: 25/07/2019) (grifos acrescentados) Com relação à argumentação sobre o excesso da execução, diante da concordânc

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃO NEGO seguimento aorecurso de revista." (págs. 647-649) Na minuta de agravo de instrumento, a reclamada insiste na admissibilidade do seu recurso de revista, ao argumento de que foi demonstrado o preenchimento dos requisitos do artigo 896 da CLT. No tocante à manutenção do plano de saúde do reclamante, insurge -

Poder Executivo ● 28/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 161 - 9 FÁBIO CELERINO DA SILVA 21/08/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA NEYRES BRANDER DA SILVA FILHO 21/08/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto CRISTINA SA SEVERO ARAUJO 21/08/2020 TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA ROSANGELA DA SOUZA DUARTE 22/08/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA NADEJI DA SILVA PEREIRA 23/08/2

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho qualquer alteração unilateral no que se refere aos benefícios estabelecidos aos terceiros, mas sim o exato cumprimento do previsto no Instrumento Normativo da categoria profissional. Com isso, afirma que o acordo coletivo de 2008/2009 implementou novo regramento, limitando o benefício do plano de saúde aos empregados, estipulando, expressamente, que somente os empregados e dependentes teri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1639 Processo 1001436-16.2019.8.26.0097 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.D.S.F. e outro - Foi designada o dia 14 de Outbro de 2019 às 13:30 horas, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada no endereço Av. Frei Marcelo Manilia, 739, Centro, Buritama-SP. (Setor Cejusc). Fica o(a) defensor(a) inti

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho jurídicos, de sorte que as pessoas saibam de antemão que, uma vez envolvidas em determinada relação jurídica, esta se mantém estável, mesmo se modificar a base legal sob a qual se estabeleceu". Acresça-se que esse parâmetro de regência do Direito Intertemporal aplica-se, no Direito Brasileiro, ao Direito Civil, ao Direito do Consumidor, ao Direito Locatício, ao Direito Ambiental,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008992-43.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VILA SETE COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNO JOSE JARENO - MG137073 IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM STARTUPS INOVADORAS - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2017 - 2ª RODADA DA FINEP - EMPRESA BRASILEIRA DE INOVAÇÃO E PESQUISA, PRESIDENTE DA FINEP - EMPRESA BRASILEIRA DE INOVAÇÃO E PESQUISA DECISÃO Vistos. Trata-