Poder Executivo ● 09/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 188 - 9 N° 4948 Remover ANDRÉA SUZI MOURA DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 159.206-8, para a EREM Nóbrega, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.09.2018. CULTURA Secretário: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão SECRETARIA

Poder Executivo ● 14/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE 1950 DE 10/03/2020 JOSE MONTEIRO DE ARRUDA 010.701.798-29/PE 1(UM)MÊS 1951 DE 10/03/2020 JOSE NATANAEL DA SILVA 023.738.553-08/PE 1(UM)MÊS PORTARIA Nº 002/2020 1952 DE 10/03/2020 JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO 005.880.540-30/PE 1(UM)MÊS 1953 DE 10/03/2020 JOSE RICARDO LIMA DA SILVA 034.624.920-21/PE 1(UM)MÊS 1954 DE 10/03/2020 JOSE ROBERTO FELIX 039.675.572-00/PE 1(UM

Poder Executivo ● 01/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 52 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em atendimento ao disposto no Art. 8 da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Prêmio de Defesa Social - PDS, no âmbito do Estado de Pernambuco. RESOLVE: I. Definir a meta a ser considerada para o cômputo do PDS, tendo como parâmetro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 924 Nº 1037359-17.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: M S Comércio de Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda. - Digam as partes, no

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Forte a separação entre os segmentos do Poder Soberano, art. 2º Lei Maior, ao mais em mérito não incumbe ao Judiciário descer, como desejado nesta demanda. 4. É missão institucional, da OAB, objetivamente cuidar de tudo quanto respeito diga ao profissional Advogado (art. 133, Texto Supremo) que se reconhecerá à parte autora a fim de militar junto ao seio social, logo em dito contexto não colhendo a ambicionada investigação sobre a substância dos esforços em torno da elaboraçã

Poder Executivo ● 23/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 15 - 9 RESOLVE Art. 1º Definir os Coordenadores que atuarão nas Pré-Conferências Regionais de Cultura, que ocorrerão em datas e locais definidos na Resolução Nº 09, de 26 de dezembro de 2017, da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, conforme Anexo I. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 16 de jane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1463 Rafael Modolo Leitão - Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Processe-se o recurso de agravo com antecipação da tutela recursal, para obstar os efeitos da decisão administrativa que determinou o imediato cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir, ante a presença dos requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1041 executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 880 habitacional em ações com órgãos da administração municipal (fls. 223/245). Referida norma estabelece diretrizes e procedimentos para atendimento habitacional de interesse social às famílias residentes em assentamentos irregulares e precários. Convém ressaltar o teor do item 4Diretrizes (fls. 228/229), que menciona o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1962 Processo 1008280-33.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudia Sante Maria PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos,Face à apelação de fls. 128/133, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. Cumpridos os itens acima, com as formalidades lega