Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1612 valor do tributo, pena de vício formal do ato normativo. [...] Assim, por entender que o Decreto n° 64.512/2019 padece dos mesmos vícios formais do antecedente (n° 62.973/2017), porque contra o que dispõe a legislação, de uma forma toda particular (intenção arrecadatória), tipificou o que seria “área integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 138 - Luiz Aparecido Medeiros - - Eliene dos Santos Lima - - Ferreira Ferreira & Custodio Ltda-me - Manifeste-se a parte credora, em 10 dias, quanto ao prosseguimento da ação, considerando o resultado do bloqueio on line, fls. 697/698, em que consta(m) bloqueio(s) de R$ 3,44 e R$ 17,91, por insuficiência de saldo n

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2019 16:26:52. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0705599-40.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: G. F. S. D.. Adv(s).: DF0049936A - JESSICA FERNANDES BARRETO. R: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Adv(s).: D

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 N. 0705793-74.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: R. C. G. J.. A: JOAO PAULO JUSTIMIANO. Adv(s).: DF41240 JOAO ANTONIO BIAS DAL AVA. R: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Adv(s).: DF13147 - DANIEL BARBOSA SANTOS, DF38105 - TIAGO ANTONIO MACIEL RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3799 a falta de participação do programa, pela ausência de emissão de nota fiscal do produto. Disse que a nota fiscal da compra só foi emitida em 17/11/2021, sendo que o prazo estabelecido do programa findou em 30/09/2021. Pretende o ressarcimento do valor pago e indenização pelos danos morais sofridos. A ré, em sua de

Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2021 vagas de conselheiros representantes das áreas de Ciências Agrárias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Conselho Superior da FACEPE. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 674/21, de 28 de Dezembro de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido da

Poder Executivo ● 01/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: Na Portaria SES nº 421 publicada no DOE de 28/06/2022, referente a Convalidação da Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MIRIAM LACERDA DE MELO BEZERRA, Médica Pediatra, matrícula nº 227.364-0/SES, no Hospital Pediátrico Helena Moura/PCR. ONDE SE LÊ: no período de 01/04/2021 até 31/12/2022. LEIA-SE: no período de 01/04/2021 até 30/05/2022. Na Portaria

Poder Executivo ● 19/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2018 de R$ 19.798.274,48 para R$ 20.478.535,70 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.1285 Natureza de Despesa 4.4.90.51 GESTOR DO CONTRATO: Antônio Ferraz, Mat. 15.605-1 DATA DA ASSINATURA: 05/03/2018 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONTEK ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º 0850/2012 CONTRATO Nº: 011/2012 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 289 dias consecutivos,

Poder Executivo ● 02/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 185 - FUNCULTURA 2019/2020, à disposição dos interessados no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 29 de setembro de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe. FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 N. 0707572-13.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA AGRICOLA DA COLONIA NOVA CAMAPUA/DF. Adv(s).: DF13755 - ANDERSON JORGE FIGUEIRA PEREIRA. R: Companhia Energética de Brasília - CEB Distribuição S/A. Adv(s).: DF43091 - RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Núm