Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 o relato sucinto. Decido. Verifica-se a perda do objeto do agravo de instrumento. A documentação acostada aos autos, da qual o agravante teve ciência, comprova que o imóvel em questão encontra-se abandonado e parcialmente demolido, consoante fotografias e laudos de verificação do local (ID 2856426, ID 2856458 e ID 3132617). Dessa forma, não persiste o interesse processual no presente agravo de

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 efeito, os prazos previstos no novo CPC para manifestação das partes e, ainda, os prazos necessários para que os autos venham novamente para a conclusão, acabarão por fazer com o que o devedor receba valor menor do que teria direito (em caso de desconstituição da penhora), ou, ainda, que o credor tenha novo remanescente a ser cobrado (em caso de aceitação da penhora), em virtude da ausência

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 recursal, comunicando ao juiz sua decisão?. Dessa feita, compulsando os autos, vislumbro os requisitos autorizadores para a concessão da antecipação de tutela pleiteada. No caso dos autos, verifico que não se revela razoável e, por isso, legal, o indeferimento da inscrição de candidato em virtude da não homologação, pela instituição de ensino médio, da inscrição da estudante, a qual, p

Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 15 de setembro de 2016 EDUCAÇ‹O Secretário: Marcelino Granja de Menezes Secretário: Frederico da Costa Amâncio EDITAL FUNCULTURA AUDIOVISUAL 2015/2016 RESULTADO FINAL A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco –SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE , tornam público o resultado final do 9º Edital do Programa de Fomento á Pro

Poder Executivo ● 18/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretarias de Estado Secretário: Marcelino Granja de Menezes ADMINISTRAÇ‹O EDITAL FUNCULTURA AUDIOVISUAL 2017/2018 RESULTADO FINAL Secretária: Marília Raquel Simões Lins PORTARIAS SAD DO DIA 17.08.2018. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018, RESOLVE: Nº 2.002-DISPENSAR da gratificação de incentivo pela participação

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 duas etapas anteriores de forma regular) e a consequência (eliminação da disputa, lançando fora resultados precedentes, anos de estudo e a perspectiva de ingresso na Universidade Pública), de forma a tornar imperativa a tutela judicial" (ID 6439573 - Pág. 3-4). Liminarmente, requer a emissão do boleto de pagamento para que possa realizar a prova do dia 09.12.2018. É o relatório. Presentes os

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 CPC. Em razão da sucumbência recíproca, arcará cada uma das partes com 50% das custas e dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais). Suspensa a exigibilidade de tal verba em relação à autora, beneficiária da gratuidade de justiça. Isenta a requerida do pagamento de custas. A presente decisão não está sujeita à remessa necess

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 relatados, e, em decorrência disto, não poderá ser responsabilizada pelos fatos narrados. É o relatório. Decido. A representação processual da parte requerente está regular, pois a autora Sabrina atua em causa própria e a procuração do autor está acostada no ID Num 8970066. A representação processual da OCEANAIR AVIANCA está regular (ID Num 11133035, 11133064 e 11133067. A requerida TAP não

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 entendimento predominante desta Egrégia Corte de Justiça a respeito da peculiaridade de que diante a prolação de sentença fica suprimida, em caráter supervenientemente, o interesse recursal do agravante, razão pela qual o presente recurso não pode ser conhecido nos termos do art. 932, inc. III, do CPC A propósito, examinem-se as seguintes ementas promanadas deste Egrégio Tribunal de Justiça: ?PRO

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE N° 886/19, de 05 de novembro de 2019 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Publicar os términos dos contratos por decurso de prazo, de acordo com o que preconiza a Lei nº 14.885/12, conforme abaixo discriminado: Nº MAT FUNÇAO ADMISSAO TÉRMINO 01 30962-1 DANIELE DA SILVA MELO NOME AG. SOCIOEDUCATIV