468 resultados encontrados para edital do programa - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve: Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio: REQUERENTE DECÊNIO SEI KATIA CRISTINA DE LIMA BENVINDO 4º 0040400010.003191/2021-79 MATRICULA
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 DECISÃO N. 0720832-17.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF21568 - LUCIANA DIAS CRUVINEL. R: COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola Número do processo: 0720832-17.2018.8.0
TJDFT 29/03/2019 - Pág. 1810 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 foi efetivada pelo órgão. Retorne o processo à suspensão determinada na Decisão Interlocutória de Id. n. 25573773. Fica o Credor intimado. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2019 16:13:29. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito SENTENÇA N. 0738011-58.2018.8.07.0001 - INTERPELAÇÃO - A: REGIANE BOEING ANTUNES. Adv(s).: DF15039 - LUCIANA ROSA MEDEIROS MIRANDA, PR92640 - PAULA ALINE NEVES PEREIRA, PR297
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1198 e intime-se. - ADV: ANDERSON GOMES MEDEIROS (OAB 378749/SP) Processo 1016693-82.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Autovias S/A - Vistos. A questão apresentada nos autos é fática e a probabilidade do direito somente será vislumbrada após a formação do contraditório. Dessa forma, pura e simp
VO TO A controvérsia trazida à baila consiste em se aferir se a Comissão do Programa de Pós-Graduação da Engenharia de Produção, da Universidade Federal de São Carlos, deixou de observar a vinculação do processo seletivo ao instrumento convocatório, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 8.666/93. Ausentes alegações preliminares, passo, diretamente, ao exame do mérito. I. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA UFSCAR: Inicialmente, consigne-se que o Brasil adotou a responsabilidade civil
FEDERAL REG:_______/2017SENTENÇATrata-se de Ação pelo Procedimento Comum, com pedido de Tutela Antecipada, para que este Juízo autorize o ingresso da autora no sistema PRONATEC do Ministério da Educação e Cultura, especialmente para o Curso de Técnico em Enfermagem, de modo que seja afastada a recusa apresentada. Requer, alternativamente, que ao menos, se admita de maneira fundamentada um número razoável de vagas ou que a requerida apresente o motivo e dados que levaram ao indeferiment
FEDERAL REG:_______/2017SENTENÇATrata-se de Ação pelo Procedimento Comum, com pedido de Tutela Antecipada, para que este Juízo autorize o ingresso da autora no sistema PRONATEC do Ministério da Educação e Cultura, especialmente para o Curso de Técnico em Enfermagem, de modo que seja afastada a recusa apresentada. Requer, alternativamente, que ao menos, se admita de maneira fundamentada um número razoável de vagas ou que a requerida apresente o motivo e dados que levaram ao indeferiment
Edição nº 27/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 do primeiro executado do pólo passivo da demanda.Abra-se o segundo volume dos presentes autos. Taguatinga - DF, sexta-feira, 30/01/2009 às 14h45.Sandra Cristina Candeira de Lira Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 29282-7/08 - Acao Cautelar - A: JOSE JACINTO REGO DA SILVA. Adv(s).: DF022370 - Priscila Magalhaes Galvao. R: CONDOMINIO DA CH 27 COND RES PALM DO SOL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1944 DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 395379/SP) Processo 1004679-46.2020.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Inscrição / Documentação - Adilson Lima Marques - Diretora da UNESP - Campus de São José dos Campos, Sra. R
6 - Ano XCIII • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 8º A Diretoria de Auditoria tem o prazo de até 120 (cento e vinte) dias para adequar os fluxos, processos e padrão de documentos, à luz do disposto nesta portaria e ainda em instrução interna específica. Art. 9º O Secretário da Controladoria-Geral do Estado deliberará nos casos omissos desta portaria. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ruy Bezerra de Oliveira Filho