468 resultados encontrados para edital do programa - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 27/11/2018 - Pág. 1195 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. O documento em anexo noticia o resultado infrutífero da tentativa de bloqueio de ativos financeiros da parte devedora. Em homenagem ao princípio da celeridade processual, promovi, de ofício, consulta aos demais sistemas conveniados, para a localização de bens penhoráveis em nome do executado, que restou infrutífera, conforme comprova
TJDFT 26/11/2015 - Pág. 1141 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 supostamente vítima de acidente de trânsito envolvendo os veículos das partes. Por conseguinte, INDEFIRO a inversão do ônus da prova. Com a aplicação do rito sumário, as provas que a autora pretende produzir deveriam ter sido indicadas na inicial, como não foram, preclusa a possibilidade. Designe-se a audiência prévia prevista nos Arts. 277 e 278 do CPC. Cite-se, por AR, para comparecer à
Edição nº 169/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de setembro de 2014 17ª Vara Cível de Brasília 17ªVC - EDITAL DE CITAÇÃO - MONITORIA prazo: 20 (vinte) dias O Dr. CAIO BRUCOLI SEMBONGI, Juiz de Direito da Décima Sétima Vara Cível de Brasília, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação "Monitória", processo nº 2011.01.1.218862-7, movida por DOZE FACTORIN
Recife, 20 de dezembro de 2019 SILVA JUNIOR, 05156201950, 2019.188411, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; OSVALDO MANOEL MARCELINO, 02072003413, 2019.234607, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; PATRICIO DE ABREU FEITOZA, 05570868510, 2019.244245, 70481, Art. 244, Inc. II; PAULA GOMES PEREIRA DE SOUZA, 03899578494, 2019.169358, 51691, Art. 165; PAULO GOMES DA SILVA, 05992200105, 2019.162323, 70301, Art. 244, Inc. I; PAULO GUSTAVO DA SILVA, 00744847966, 2019.249002, 75790, Art. 277, §3º c/c A
Recife, 20 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020 COMISSÃO DE SELEÇÃO O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fund
Recife, 6 de novembro de 2021 PORTARIA ADAGRO Nº 082 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, RESOLVE: I – Acatar, na íntegra, o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2021; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA - DIRETOR PRESIDENTE. PORTARIA ADAGRO Nº 081 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE da Agência de D
14 - Ano XCVII • NÀ 243 O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias 13 e 14/01/2021, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo as especificações e condições de participação no Leilão, será disponível a parti
10 - Ano XCVIII • NÀ 124 autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida; Art. 5º A Comissão ora instituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação da Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à autoridade superior; Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura; Art. 7º Revogam-s
TJDFT 06/02/2017 - Pág. 1623 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 de endereço, portanto, impõe a preclusão da faculdade processual de produzir a referida prova. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 21/02/2017 às 14:00. Expeçam-se as diligencias necessárias. Remetam-se os autos a curadoria de ausentes. Brasília - DF, sexta-feira, 27/01/2017 às 18h34. Andre Gomes Alves,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 2010.01.1
TJSP 30/01/2023 - Pág. 2137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2137 proposto pela requerente para o fim de compelir a autoridade impetrada, a Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, a conceder a bonificação de 10% sobre nota da impetrante, ora requerente, em todas as etapas do Processo Seletivo de Residência Médica da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto 2023, em virtude de