Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 845 lei de efeitos concretos vigente há quase duas décadas. Sem risco e, assim, à margem dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, não é possível qualquer medida antes de instaurado o contraditório. Cite-se o MUNICÍPIO DE ATIBAIA para que, querendo, responda à demanda dentro em até 30 dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3563 Processo 1005627-87.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gestão Ideal Prestação de Serviços Ltda - Vistos. Esclareça o autor o ajuizamento da demanda perante este Foro Regional da Lapa, uma vez que o endereço constante da ficha cadastral da ré, consul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2356 ao(s) autor(es) a sua impressão e encaminhamento, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará, que terá validade de 360 dias. Tratando-se de procedimento de jurisdição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1625 sobre o valor à causa (CPC, art. 701). Fica a parte requerida cientificada de que, havendo o pagamento no valor devido no prazo indicado, receberá isenção quanto o pagamento das custas processuais (CPC, art. 701, § 1º). Advirta-se a parte requerida que, não havendo o pagamento ou oposição de embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1682 autora no tocante à indenização por danos morais. No caso de interposição de recurso, deverão ser recolhidas, em até 48 horas da interposição, as taxas de preparo nas seguintes condições: se não houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESP’s, corresponde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3065 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: EDIVANE RIBEIRO DE LIMA (OAB 266001/SP) Processo 1021311-48.2022.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdete dos Santos - Divete dos Santos Silva e outro - Intime-se à parte para integral cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 5003 158430/SP) Processo 1046936-44.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Madalena Mendes de Oliveira Vistos. Intime-se o senhor perito para o início de seus trabalhos. No mais, aguarde-se o laudo por 60 dias. Cumpra-se. Int. ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2617 Processo 1013289-98.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Apm da Ee Vereador Narciso Yague Guimarães - homologo o acordo de fls. 33/34, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 945 no valor de R$2.173,74, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, além de custas e despesas processuais. Caso o(a)(s) executado(a)(s) efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1761 verificada na r. Decisão de fls. 185/187. Sustenta o embargante, em síntese, que há omissão no decisum, uma vez que requereu a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal a fim de obter informações sobre o saldo existente em conta vinculada ao FGTS da autora, contudo, o pleito não foi apreciado.