Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2160 Processo 0006057-18.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUCAS PINHEIRO BARBOSA - Posto isso, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, assim como, conforme artigo 482, §3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devidamente alterado pelo Provimento CG 11/2015, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2601 apresentação de alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2009 Processo 1000592-84.2018.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução E.C.S. - I.S.S. - Diante da apelação de fls.retro, à(s) parte(s) contrária(s) para que apresente(m) contrarrazões no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP), RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1616 e quitação. Prazo: 10 dias. 2. Após, com ou sem manifestação, intime-se a parte executada (ré) para pagamento do valor, conforme art. 475-J, Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% e penhora on line. Prazo: 15 dias. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, a penhora será feita. 4. No silêncio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2070 em julgado, arquivando-se os autos, em seguida. P.R.I. - ADV: CLAUDIA CARDOSO MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/SP) Processo 1005201-18.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.O.M. S.H.O.S.J. - Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1678 Porém, a considerar que o colchão começou a afundar no meio, foi substituído por outro pela ré. Ocorre que, mais uma vez, o novo colchão apresentou o mesmo defeito, a considerar que a autora e seu marido passaram a sofrer com dores nas costas. Assim, a ré deve indenizar a autora quanto aos danos materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1219 de assistência judiciária gratuita, tendo em vista o recolhimento das custas processuais às fls. 35/37. Assim, providencie a serventia a retirada da tarja indicativa da justiça gratuita Observe-se. No mais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, os termos do acordo celebr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1278 autora. Ademais, restou demonstrado que o corretor não atuou de forma diligente e prestativa. Fosse assim, teria comprovado seus esclarecimentos quanto aos documentos a serem apresentados pela autora, bem como a data de sua exigência, de forma a indicar que não agiu com culpa na modalidade negligencia. Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2063 Paulo). Oficie-se ao posto bancário local, solicitando a abertura de conta corrente em nome da autor (a), independentemente de depósito inicial, desde que requerido. Com o número da conta aos autos, efetivada a citação, oficie-se de imediato à empregadora para implantação dos descontos mensais relativos

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 N. 0710627-89.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CHAGAS. Adv(s).: DF16909/ E - MAURICIO SILVA BRASIL, GO0030303A - SABRINA REZENDE PRADO FRANCO OLIVEIRA, DF5747600A - PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO, DF5576100A - JOSE CARLOS DA CRUZ ROCHA. R: A J CANDIDO - EPP. Adv(s).: SP2660010A - EDIVANE RIBEIRO DE LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E