Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2439 Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LUANA BATISTA SILVA DOS SANTOS, CPF: 230.609.548-52, RG: 33711733, RJI: 170280793-96. - ADV: ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP) Processo 0004406-72.2022.8.26.0041 - Execução da Pena

Poder Executivo ● 16/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Canais de Acesso interno e externo LOCAL CARACTERÍSTICA Recife, 16 de fevereiro de 2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE P O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2019 00362/16-6 01399/12-8 00998/16-8 01404/12-1 00234/17-6 00011/13-4 00948/17-9 00023/13-2 00481/18-1 00098/13-2 00273/19-8 00627/13-5 00886/15-7 00555/14-2 00986/15-1 00706/14-0 00085/16-2 00781/14-2 00163/16-3 00782/14-9 00449/16-4 00784/14-1 00743/16-0 00934/14-3 01032/16-0 00136/15-8 00104/17-5 00572/10-1 00337/17-0 00202/15-0 00856/17-7 00376/15-9 00949/17-5 00504/15-7 00021/18-0 00602/15-9 00270/19-9 00663/15-8 00272/19-1 00764/15-9 00406/10-4 00137/15-4 00630/11-0

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00958/15-8 2014.000006017990-82 OFFICE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI 00251/19-4 2018.000006404809-16 INDUSTRIA E COMERCIO ALEXANDRE LTDA 00136/16-6 2015.000006681481-25 MOURA COMERCIAL LTDA 00540/19-6 2018.000011238496-39 R. M. PETROLEO EIRELI 00296/16-3 2015.000008306123-16 PRADA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIG 01114/19-0 2019.000004283111-15 QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA 00441/16-3 2014.000004352707-30 SIL

Poder Executivo ● 16/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE: 00.733/14-8.PROCESSO SF: 2012.000003123657-60. INTERESSADO: EDMARIO FRANCISCO DA SILVA FILHO ME. CACEPE: 0372882-02. CNPJ: 10.481.924/0001-00. ADVOGADO: PEDRO H. PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE 30.180. DECISÃO JT nº 0825/2022(16). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO SAÍDAS. LEVANTAMENTO DE CAIXA. CARÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA. PRETERIÇÃO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE. O fato de aquisiç�