DOEPE 27/12/2018 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4.4.90.00 - Investimentos
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Atividade:
04.122.0098.0398 - Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0101
88.000,00
0101
300.873,98
238.863,98
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
18.122.0098.4482 - Implantação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SISEMAS
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.122.0968.4387 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.126.0968.4275 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
18.126.0968.4490 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
18.541.0098.2703 - Apoio às Comunidades Tradicionais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
18.541.0098.4167 - Implantação da Política Florestal e de Biodiversidade
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.541.0131.4294 - Operacionalização do Programa de Manejo Sustentável da
Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
18.542.1076.4483 - Formulação e Implantação do Plano Estadual de Gestão de
Resíduos Sólidos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
18.813.0098.3778 - Recuperação do Parque Dois Irmãos
4.4.90.00 - Investimentos
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
Atividade:
26.122.0228.2447 - Serviços de Unidade de Atendimento
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
26.122.0982.4028 - Adequação das Instalações Físicas do Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN-PE
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
26.122.0982.4403 - Suporte às Atividades Fins do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
26.125.0231.2469 - Serviços de Fiscalização, Registro e Segurança de Veículos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
26.126.0982.2480 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo do DETRAN-PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
26.126.0982.4286 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática no
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
26.782.0228.0566 - Descentralização dos Serviços de Trânsito do Interior
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
26.782.0657.3040 - Implantação de Sinalização Vertical, Horizontal e Semafórica em
Município Conveniado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0982.0571 - Encargos com Assistência Médica-Odontológica do DETRAN-PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0101
0104
12.010,00
50.000,00
89.800,00
0101
89.800,00
87.122,58
0101
87.122,58
36.000,00
0140
36.000,00
40.539,43
0101
40.539,43
50.000,00
50.000,00
55.603,57
55.603,57
1.179.170,40
Projeto:
0101
0104
0101
0102
0102
62.000,00
117.170,40
1.000.000,00
10.000,00
0101
10.000,00
150.890,04
150.890,04
0261
0241
25.742,62
25.742,62
52.439,82
0241
52.439,82
2.009.972,76
0241
0241
1.882.797,28
127.175,48
335.580,78
335.580,78
334.000,00
0241
0241
334.000,00
447.893,62
0241
0241
269.000,00
178.893,62
721.764,46
721.764,46
159.763,07
0241
0241
0241
TOTAL
159.763,07
54.734,73
54.734,73
40.391.891,86
ANEXO III
(COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS)
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2018
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
EM R$
(20.310.879,62)
(20.310.879,62)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Projeto:
17.512.0912.3340 - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e
Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário COMPESA
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
17.512.0912.3343 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de
Abastecimento e Redução do Racionamento de Água - COMPESA
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
19.898.359,39
0255
19.898.359,39
412.520,23
0255
412.520,23
20.310.879,62
DECRETO Nº 46.941, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 9.300.000,00
em favor da Secretaria das Cidades.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao
orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria das Cidades,
crédito suplementar no valor de R$ 9.300.000,00 (nove milhões e trezentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes de anulação da dotação
orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
ORÇAMENTO FISCAL 2018
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Op. Especial: 28.846.0957.0996 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria das
Cidades
4.4.20.00 - Investimentos
TOTAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Projeto:
15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0103
TOTAL
9.300.000,00
9.300.000,00
9.300.000,00
ATOS DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4257 – Nomear, PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO para exercer o cargo em comissão de Reitor da Universidade de
Pernambuco – UPE, símbolo DAS-1, conforme a Resolução CONSUN nº 024/2018, expedida pelo Conselho Universitário da referida
Universidade, por um período de 04 (quatro) anos, a partir de 02 de janeiro de 2019.
Nº 4258 – Designar, MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, matrícula nº 6420-3, para exercer a Função Gratificada
de Vice-Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE, símbolo FDA, tendo em vista Resolução CONSUN nº 024/2018, expedida pelo
Conselho Universitário da referida Universidade, por um período de 04 (quatro) anos, a partir de 02 de janeiro de 2019.
Nº 4259 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Tenente Coronel PM Mat. 1.974-7 LAELSON BARBOSA DE AGUIAR.
Primeiros Tenentes PM Mat. 24.953-0 JOSÉ ARGLAW NUNES AMARAL, 920.289-7 JOSELI MALAQUIAS DE LIMA,
Subtenentes PM Mat. 20.130-8 EDSON ANACLETO DA SILVA, 28.592-7 EDMILSON FRANCISCO DE FRAGA;
Subtenente RRPM Mat. 28.395-9 AVANILDO FERREIRA DA SILVA
Primeiros Sargentos PM Mat. 28.118-2 IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA FILHO, 28.400-9 CARLOS JOSÉ DE MATOS,
Segundos Sargentos PM Mat. 22.527-4 LEAH PEREIRA GUERRA, 24.938-6 DAMIÃO MIRANLDO DE CASTRO ARAÚJO, 25.229-8
JESSÉ CAMPELO DE SANTANA, 25.348-0 JOSÉ IDERVAL GOMES DE SÁ, 26.209-9 ROMERO VIEIRA DE MELO, 26.552-7 WALMER
CARIOLANO PADILHA DOS SANTOS, 26.785-6 CÉSAR LUIZ GONZAGA, 26.841-0 EDVALDO SOARES SERAFIM, 26.972-7 MARCOS
BEZERRA DA SILVA, 27.385-6 JOSÉ CARLOS CARVALHO DE SANTANA, 28.380-0 JOSELHO BATISTA DINIZ, 28.393-2 ANTÔNIO
DE LIMA SANTOS FILHO, 28.410-6 EDENILTO CIRILO DE ALMEIDA, 28.423-8 JOSÉ PEDRO DA COSTA JÚNIOR, 28.444-0 LUIZ
ROBERTO FERREIRA DINIZ, 28.455-6 REINALDO RENATO VELOSO DE M. JÚNIOR, 28.470-0 ZIVANILDO DE SOUZA SIQUEIRA,
24.912-2 DOMINGOS SÁVIO DE SIQUEIRA MOURA.
Terceiros Sargentos PM Mat. 25.112-7 MAURÍCIO DE LIMA PEREIRA, 28.384-3 PIO CARNEIRO ALVES, 30.221-0 JORGE SEVERINO
DOS SANTOS;
Soldado PM Mat. 25.506-8 RICARDO TEÓFILO DA SILVA.
Nº 4260 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Capitão PM Mat. 920.911-5 JOSÉ EVANDRO DA SILVA;
Primeiros Tenentes PM Mat. 920.289-7 JOSELI MALAQUIAS DE LIMA, 930.089-9 DJANIRA FERREIRA LIMA, 930.354-5 MARCONE
JOSÉ DOS SANTOS;
Segundos Tenentes PM Mat. 920.111-4 SEVERINO MARCELO DOS SANTOS, 980.772-1 EDVAN ARRUDA FERRAZ;
Subtenentes PM Mat. 920.030-4 NEILIMAR BANDEIRA REZENDE, 920.250-1 ROBSON TEIXEIRA DA COSTA, 930.880-6 MARCONE
WANDERLEY DA SILVA, 950.080-4 GLADEMIR DE LIMA ABREU, 950.576-8 FRANCIALDE TENÓRIO DA COSTA;
Primeiros Sargentos PM Mat. 28.118-2 IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA FILHO, 28.400-9 CARLOS JOSÉ DE MATOS, 920.257-9
ROGÉRIO ADRIÃO GOMES DA SILVA, 920.919-0 JOSÉ SENIVAL DE SIQUEIRA SILVA, 930.715-0 JAILSON SILVA DE ASSIS, 950.1940 CLÉCIO ROGÉRIO MONTEIRO DA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 24.283-7 ADÍLSON ANDRADE DOS SANTOS, 26.972-7 MARCOS BEZERRA DA SILVA, 28.380-0
JOSELHO BATISTA DINIZ, 28.410-6 EDENILTO CIRILO DE ALMEIDA, 28.423-8 JOSÉ PEDRO DA COSTA JÚNIOR, 28.444-0 LUIZ
ROBERTO FERREIRA DINIZ, 31.912-4 HÉLIO DANTAS LIRA, 940.011-7 FRANCISCO BARBOSA DE BARROS, 950.127-4 PAULO
HENRIQUE DE MORAES, 980.778-0 JOÃO BATISTA DOS SANTOS BEZERRA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 28.678-8 MARCELO DE SOUZA PESSOA, 29.214-1 EDEILTON MARINHO DA SILVA, 29.764-0
DERNIVALDO DOS SANTOS REIS, 29.892-1 FRANCISCO BARROS, 29.880-8 CESIANO JOSÉ DO NASCIMENTO, 29.910-3 GENILDO
TIBURTINO DE LIMA, 29.930-8 JOSINALDO PEREIRA DE LIMA, 29.938-3 JOSÉ ZACARIAS ALVES, 30.038-1 LUIZ ANTÔNIO BARROS
DE ARAÚJO, 30.364-0 ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVA, 30.394-1 LÁZARO BARBOSA DE LIMA, 30.409-3 VALDIR RODRIGUES DA SILVA,
31.989-9 ADÍLSON PEREIRA DE SOUZA, 32.017-0 FRANCISCO HÉLIO DA SILVA, 32.083-8 GREGÓRIO GOMES DE FARIAS NETO,
32.093-5 JOSÉ ADAILSON DE LIMA, 32.187-7 EDIVAM MÁRCIO DE MELO, 920.543-8 JEREMIAS GOMES DO NASICMENTO, 920.9018 SÍLVIO DE MORAIS, 920.941-7 JAIRO DE OLIVEIRA SANTOS, 920.942-5 EURIVALDO XAVIER DE PAIVA, 920.951-4 JEAN MÉDICE
MARQUES VERAS, 920.981-6 EDSON MORATO BARBOSA, 921.022-9 JÚLIO CESAR DA SILVA, 921.058-0 JAIRO GOMES LOPES,
921.068-7 DENIS JOSÉ DA SILVA, 920.967-0 JOSÉ EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA, 921.062-8 ODAI LUIZ DE SOUSA ALBUQUERQUE
NETO, 921.083-0 FRANCISCO EDIELSON DE SOUZA, 921.086-5 DIOCLÉSIO CARIRI LOPES, 921.094-6 ANTÔNIO SÁVIO MOURATO
DA SILVA, 921.108-0 JOÃO DA SILVA FEITOZA, 921.135-7 SAMARONE BARBOSA DOS SNATOS, 921.153-5 RONALDO GONÇALO
RIBEIRO, 921.169-1 JOSUÉ CAMPOS DE SÁ, 921.186-1 JOSÉ PAULO DE MELO, 920.898-4 PAULO ANTÔNIO SOARES, 930454-1
NILSON MIRANDA MARQUES DOS SANTOS, 930.567-0 ARIELTON GOMES DA SILVA, 930.676-5 ROBERTO PAULINO SOBRINHO,
940.016-8 LINDBERG GALDINO NEVES, 940.030-3 EUDES VITO ARAÚJO, 940.034-6 JOSÉ EDUARDO SILVA SANTOS, 950.029-4
CARLOS DE MIRANDA MENDES, 940.311-6 EDSON CALDEIRAS DA SILVA, 940.319-1 CARLOS WILDES DA SILVA FILHO, 950.214-9
MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, 950.275-0 JOHN ROGÉRIO ANGELIN DE LIMA, 950.320-0 CRISTIANO CONCEIÇÃO,950.334-0 CLÓVIS
DA SILVA PAIXÃO, 950.414-1 AURICLÉCIO DO CARMO LIMA, 950.484-2 EVANDRO FILOMENO DOS SANTOS, 950.531-8 VALDEMIR
CORREIA DA SILVA, 950.532-6 JOSÉ ROBERTO FEITOSA DE OLIVEIRA, 950.545-8 CLÁUDIO ROGÉRIO BARROS SANTOS, 950.5466 ERINALDO SANTOS DE MENEZES, 950.599-7 MARCUS JOSÉ VALADARES CORDEIRO, 950.607-1 SILVIO PAULO DE MOURA
PINHEIRO, 950.625-0 JOSÉ APARECIDO ANDRADE SILVEIRA, 950.779-5 RINALDO LOPES DA SILVA, 950.781-7 YRAPUAN LIMA
BARBOSA, 950.790-6 AILTON CESAR MANGUEIRA, 950794-9 JOSÉ CILDO ROCHA BORGES, 950.807-4 SÉRGIO DOS SANTOS LIMA,
950.824-4 VALTER MARTINS FERREIRA, 950.860-0 MARCOS SANDRO RAMOS DE OLIVEIRA, 950.929-1 JASOMAR RODRIGUES
DA SILVA, 950.953-4 EMANOEL BRUNOI ALVES FERREIRA, 950.969-0 JOSÉ AIRES DA SILVA FREIRE, 980.217-7 ALDIVAS JOSÉ DE
OLIVEIRA, 980.295-9 ELIAS FRANCISCO DAMÁSIO JÚNIOR, 980.655-5 FABIANO GINO SANTOS BARROS, 980.708-0 SILVANO NERI
DA SILVA, 980.780-2 JOSÉ RICARDO GONÇALO RIBEIRO, 980.785-3 LUIZ CARLOS DE BARROS XAVIER, 980.788-8 RUBENS CLAY
VANDERLEY DE CARVALHO, 980.791-8 VALDECI RIBEIRO DA SILVA, 980.851-5 HÉLITO ANTÔNIO SANTOS PEREIRA,
Soldado PM 930.504-1 WILLAM DO PRADO BARBOSA.
Nº 4261 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do artigo 2º, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
Majores PM Mat. 940.224-1 WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE MELO, 980.024-7 DARCY LEITE DE OLIVEIRA NETO;
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL
Ano XCV • NÀ 238 - 27
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
9.300.000,00
0102
9.300.000,00
9.300.000,00
Major PM Mat. 970.032-3 EDNILSON JOSÉ DE BARROS,
Capitães PM Mat. 920.911-5 JOSÉ EVANDRO DA SILVA, 990.070-5 CÍCERO SOUZA HONÓRIO, 102.122-2 CÉSAR JÚNIOR GOMES
DA SILVA, 106.246-8 EVERTON DE ALBUQUERQUE SANTOS;
1º Tenente PM Mat. 930.089-9 DJANIRA FERREIRA LIMA;
Subtenentes PM Mat. 920.030-4 NEILIMAR BANDEIRA REZENDE, 920.250-1 ROBSON TEIXEIRA DA COSTA, 950.080-4 GLADEMIR
DE LIMA ABREU, 950.576-8 FRANCIALDE TENÓRIO DA COSTA;