Publicações Judiciais I - JEF ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028921-97.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301044799 AUTOR: JULIO CESAR BARBOSA (SP329803 - MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024472-96.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301044801 AUTOR: CORIOLANDO TAVARES DA SILVA (SP102767 - RUBENS ROBERTO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC

Caderno único ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Nº 2012.09.1.002657-0 - Consignacao Em Pagamento - A: FILIPE RODRIGUES BENEVIDES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: INVEST FACTORING FORM MERC LTDA. Adv(s).: DF009077 - Paulo Oliveira Lima, DF032435 - Isabella Araujo Aguiar de Lima. Diante do exposto, com suporte no disposto no artigo 897 do Código de Processo Civil, confirmo a tutela antecipada e JULGO PROCEDENTE o pedido formula

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2556 213 Finais sob a forma de memoriais, de fls. 273/277, onde pugnara pela condenação do Réu, pelo crime de Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido, com fulcro no artigo 12, da Lei 10.826/2003. Por seu turno, em sua promoção final, a defesa do acusado, às fls. 284/293, requereu pela absolvição do réu, por não existir

Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33891 .. FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 168 DE 05 DE JUNHO DE 2019 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos dos Processos 2019/251231 de 29/05/2019; RESOLVE: AUTORIZAR 30 (trinta) dias de Licença Prêmio o servidor RENATO PINTO TORRES, matrícula nº 57193475/ 1, ocu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 3224 o nome do funcionário com quem estabeleceu contato, o dia, a negativa do Réu e demais dados aptos a demonstrar a tentativa prévia de resolução da situação. A exigência do prévio requerimento administrativo para o exercício do direito de ação não ofende o artigo 5º, XXXV, da Carta Magna. (Informativo n. 757 STF). Ademais, desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 3030 ante a insuficiência de provas.É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. A materialidade do delito está comprovada pelo auto de prisão em flagrante de fls. 02/10, pelo B.O de fls. 12/16, pelo auto de exibição e apreensão de fls. 17/18, pelos laudos periciais de fls. 103 e 107/109, bem como pela prova oral colig

Caderno único ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Nº 2013.09.1.028502-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cuida-se de pedido de reintegração de posse - fundado em violação de contrato de arrendamento mercantil - de veículo automotor. Verifica-se, de imediato, que se trata de vínculo bilateral, existindo prova da m

Caderno único ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de outubro de 2013 vista que este tipo de informação é considerado relevante para a realização da comunicação dos atos processuais. I. Brasília - DF, terça-feira, 15/10/2013 às 14h37. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 15 . Nº 2013.01.1.152101-0 - Exibicao de Documentos - A: ANTONIO EUZER DE MENEZES. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: BANCO BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 3016 por danos morais. Atribuiu à causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e requereu a gratuidade da justiça. É o relato. Decido. Inicialmente, como primeiro ponto, destaco a inobservância da Autora à qualificação prevista no art. 319, II, do Digesto Processual Civil, porquanto não indique a profissão que exerce; imperioso qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1713 133 Nailton Pedrosa de Souza, perguntado se em meio a tantas tentativas de agressões físicas, alguém não tentou algemá-lo (acusado), respondeu negativamente, tendo em vista que o acusado não conseguiu seu intento e ao chegar na presença dos oficiais no CIODS ficou quieto; Dada a palavra ao Juiz Militar Cap BM Angelo Francis