Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2471 - Vistos. Não havendo oposição do ilustre Representante do Ministério Público, suspendo o presente incidente de cumprimento de sentença, conforme requerido, pelo prazo estipulado no acordo para o adimplemento do débito alimentar exequendo. Aguarde-se. Int.. - ADV: MARIA APARECIDA F DA C CARVALHO (OAB 631

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1976 preceitos da Resolução CNJ nº 322/2020, bem como os critérios do Provimento mencionado acima. Requisite-se a apresentação do réu. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público Anote-se. - ADV: EDSON CARLOS MARIN (OAB 200333/SP) Processo 1500426-95.2019.8.26.0575 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1869 NCPC., nos termos da sentença de fls. 207/219. Intime-se a FESP/PGE, cientificando-a de que o procedimento para cobrança da taxa judiciária somente será iniciado se, nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que a certificou, a FESP/PGE demonstrar nos autosque deixou de existir a situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1826 Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Consigna-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2020 Especiais Locais. Assim, o autor tem à disposição sistema em que a gratuidade é automática, ex vi legis, artigo 54 da Lei 9.099/1995. Ao optar por litigar na vara comum, o que lhe é lícito, deve assumir os encargos correspondentes. Providencie o autor o recolhimento das custas processuais devidas no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2367 posterior. Cite-se a parte contrária para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. - ADV: LEONARDO BELCHIOR JOAO (OAB 385009/SP) Processo 1003644-23.2021.8.26.0575 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Edson Luiz Barbosa - Vistos. Inicialm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1913 ventilados pelas requerentes são afetos à citação da pessoa jurídica, porquanto aplicável a teoria da aparência. A exemplo, consta do primeiro julgado citado, a r. fundamentação de que “Como é cediço, é válida a citação da pessoa jurídica, por carta, com aviso de recebimento entregue na porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1484 EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, caput, todos do Código de Processo Civil. A presente Sentença transita em julgado na data de sua publicação, diante da incompatibilidade entre as petições retro e eventual interesse recursal - preclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3330 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Efetivada a citação, deverá o Oficial de Justiça informar imediatamente a serventia,para fins de comunicação ao Juízo Deprecante, via e-mail institucional, conforme o disposto no artigo 915, § 4º, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1792 Constituição Federal ao direito à alimentação de crianças e adolescentes (Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização,