CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4751 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO n. 0002924-42.2014.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ REQUERENTE: DELEGACIA CIRCUSNCRICI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2718 251 UNICOMPRA, BAGAGEIRO DE COR PRETA, UMA SOMBRA APARENTANDO SER UM ADESIVO DO LADO DIREITO INFERIOR DA MALA. (...) Que após a identificação do veículo, identificamos a pessoa de JOSÉ EDSON COUTINHO DA SILVA, como sendo a pessoa dirige constantemente e que detém a posse do veículo, apesar da propriedade estar registrada e

Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Relator RECLAMANTE ADVOGADO MAUREN XAVIER SEELING EDMILSON SOARES DE SOUZA ARISTÓTELES DANTAS FORMIGA(OAB: 44536) PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Duque de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1277 96 esteja armados, desde que os demais tenham ciência da existência da arma. Tal fato restou devidamente comprovado, pois os réus tinham plena consciência e confessaram o conhecimento de sua utilização nas atividades, verbis:[] Que só fizeram assaltos nesse dia. Que não costumavam se encontrar para cometer crimes, só no di

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1277 89 de membros que portem armas ou pela natureza da arma usada, seja maior o perigo e o temor causado pelos malfeitores. Conforme sejam as circunstâncias, pode bastar que apenas um se apresente armado, sem que se exija que o faça de forma visível ou ostensiva” (FRAGOSO, Heleno Claudio. Lições de Direito Penal: parte especial.

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 174c7a2 5938 Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. Conclusão ICSJ Vistos e etc. Previamente à apreciação do acordo apresentado (id d96217b), levando-se em conta que a petição foi assinada apenas pelo procurador do reclamante, intime-se a reclamada para dizer se Processo Nº ATOrd-0020278-33.2021.5.04.

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Tribunal Superior do Trabalho. 207 Representação processual regularmente demonstrada (Id 32deb3e). mg Preparo dispensado, por ser a agravante beneficiária da justiça Assinatura gratuita (Id 58941a7). RECIFE, 26 de Março de 2020. Mantenho a decisão agravada com base em sua própria fundamentação, e, por via de consequência, determino o DIONE NUNES FURTADO DA SILV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2718 249 diversos disparos de arma de fogo contra sua pessoa, dificultando-se, em tese, suas eventuais chances defensivas. CONCURSO DE PESSOAS. Depreende-se dos autos indícios de que os acusados Ítalo Alexsandro Santos Estevão, vulgo Galeguinho e José Edson Coutinho da Silva teriam agido em concurso de pessoas quanto ao suposto cri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2718 252 habeas corpus denegada. (HC 471.476/RS, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 11/06/2019, DJe 25/06/2019) Assim, a narrativa das circunstâncias contida na denúncia é corroborada por indícios suficientes, de maneira que se torna imperiosa a manifestação do Conselho de Sentença acerca de sua incidência defi

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RODRIGO SALMAN ASFORA(OAB: 23698/PE) 10429 - EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA S/C LTDA. - JEFFERSON EMILIO DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO ANTONIO DA SILVA SALES - ESPÓLIO DE NEWTON GUERRA Processo Nº AIRR-0001304-79.2017.5.19.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) CINTHIA MANOELLA DE