131 resultados encontrados para edson coutinho da silva - data: 21/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 906 47 Maceió, 3 de abril de 2013. Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador-Relator Habeas Corpus n.º 0800228-73.2013.8.02.0900 Crimes do Sistema Nacional de Armas Câmara Criminal Relator:Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Paciente : José Edson Coutinho da Silva Impetrante : Weverton Gomes Rezende dos Santos Impetrado : Juíz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2292 Parte Ré: GNC AUTOMORES LTDA e outros Expeça-se alvará, no percentual de 50% dos honorários periciais depositados, nos termos do disposto no §4º, do art. 465, do CPC, devendo o remanescente ser pago após a prestação de eventuais esclarecimentos. Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial colacionado. P.I. Salvad
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: WILSON OSIRO ADVOGADO: SP254393 - REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0010158-76.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: GABRIEL BATISTA FERREIRA ADVOGADO(A): SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: WILSON OSIRO ADVOGADO: SP254393 - REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0010158-76.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: GABRIEL BATISTA FERREIRA ADVOGADO(A): SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 WALDJAN APARECIDO DA SILVA LUCIMAR ALVES DA SILVA JOSCILAN PEDROSO DA COSTA VICENTE JOSE DA CUNHA VALDE RODRIGUES ROSA VALDECIR RODRIGUES ROSA MARIA NICIA DA CRUZ DURVAL VIERIA DA SIVLA LUIZ ANTONIO MARTINS EVA VIEIRA DA SILVA RAQUEL FONSECA DE LIMA AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS FRANCISCO DE CASTRO BESSA JOAO BATISTA VANDERLEI FORTES ADV REQTE : 20865 GO - PABLO MOREIRA G
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6031 Testemunha: Ministerio Publico Testemunha: Edson Coutinho Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que d
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1104 "SUM-297 PREQUESTIONAMENTO. OPORTUNIDADE. MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO CONFIGURAÇÃO (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e Desembargadora Relatora 21.11.2003 I. Diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito. CERTIDÃO DE JULGAMENTO II. Incumbe à parte interessada, desde
RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 14/06/2017 MPF: Não DPU: Não 0164 PROCESSO: 0008982-33.2013.4.03.6303 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: DURVALINO BASSO ADV. SP164993 - EDSON PEREIRA DOS SANTOS RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 26/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0165 PROCESSO: 0009491-28.2017.4.03.6301 RECTE: CELIA SILVA ROMANI ADV. SP080804 - ANTONIO MAURO CELESTINO e ADV. SP118621 - JOSE DINIZ NETO e ADV. SP123934 - CELSO AUGUSTO DIOMEDE e ADV. SP154564 - SERGIO HENRIQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 CONSTITUIDO, INTIME-SE O DEVEDOR PESSOALMENTE. FIXO HONORARIOS AD VOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO, NOS TERMOS DO ART. 523, 1 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-S E. TRINDADE, 03 DE ABRIL DE 2017. JUIZ EDER JORGE 2 VARA CIVEL , FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ACAO PREVIDENCIARIA OTACIANO PELAGIO DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 33399 GO - PAULINHO TEODORO SOARES 32911 GO - ROGERIO NAVES DE LIMA DESPACHO : AUTOS N. 201502291457 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 50. DETERMI NO O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, PAR A O CUMPRIMENTO INTEGRA