131 resultados encontrados para edson coutinho da silva - data: 22/07/2025
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CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: EDSON COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: SP262504-VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0010209-56.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELENO JOAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP153931-CLAUDIO LOTUFO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0010485-87.2016.4.03.6302 C
CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: EDSON COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: SP262504-VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0010209-56.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELENO JOAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP153931-CLAUDIO LOTUFO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0010485-87.2016.4.03.6302 C
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 4289 Cadastro Nacional de Cadastro Nacional de 19101512563205400 Declaração de Declaração de 19091017085189700 Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica Hipossuficiência Hipossuficiência 000100289929 Documentos MHM Documento Diverso Procuração Procuração 000102426968 19101512554034100 19091017082998300 000102426824 000100289883 19101512552632200 Documento
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Itu/SP - Itu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : GILBERTO SOARES DA SILVA VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000811-76.2015.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 2014.4439-1 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara do Tribunal do Júri - Curitiba-PR AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/09/2017 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIOECE EVANGELISTA NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO : KARINE UNES SPINELLI =========================================================================
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 PROCESSO :1001699-31.2021.8.26.0565 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fundação Santo André ADVOGADO : 287206/SP - Paulo Cezar de Souza Carvalho REQDO : André Severino de Lima VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001697-61.2021.8.26.0565 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.H.T. ADVOGADO : 419209/SP - Bea
Dúvida não há de que a parte autora completou 60 anos em 2015 conforme documento de identidade anexado ao processo. Quanto à carência, seu implemento dependerá da demonstração de número de contribuições superiores a 180 meses, conforme art. 25, II, da lei 8.213/91. Quanto à utilização de períodos de trabalho rural para fins de obtenção do benefício de aposentadoria híbrida, considero-a possível no caso sob exame. Com efeito, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Fe
3098/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 896, § 1º-A, IV, da CLT, segundo a qual cabe à parte, sob pena de não conhecimento, "transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NR. PROTOCOLO : 149166-85.2004.8.09.0149 ( 200401491662 ) AUTOS NR. : 317 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : COLIBRI ARTES SERIGRAFICAS LTDA ADV EXEQTE : 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PARA PROCEDER A DEVOLUçãO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO E DEMAIS SANçõES LEGAIS TR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6079 VARA CRIMINAL DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO 0002539-75.2006.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê Terceiro Interessado: Gilson Maximo Dos Santos Terceiro Interessado: Osnir Francisco Da Silva Terceiro Interessado: Reinivaldo Satre Mozine Terceiro Interessado: Nilton Silva De Castro Terceiro Interessado: Francisco Sales Da Silva Terceiro Int