Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3152 restituição do bem, mediante a prévio contato com o advogado do requerido pelo telefone constante nos autos (procuração e contestação), expeça-se o mandado de levantamento eletrônico do valor depositado, em favor do autor, conforme formulário de fl. 95. Após o transito em julgado, ao arquivo. P.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3832 da audiência de conciliação, deixo de atender ao disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Observo que o CEJUSC da Comarca disponibiliza a designação de quatro audiências por semana, para cada Vara Cível, número manifestamente insuficiente para atender a demanda local, de forma que certamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1071 de referência no enfrentamento da pandemia por Covid-19,sendo que já registra a internação de pelo menos doze pacientes com suspeita de contaminação por Coronavírus.” E o agravante, apesar de reconhecer a situação grave de desamparo e as condições de saúde da assistida, afirma expressamente que é notório o não cump

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

37-290. Dessa forma não há que se falar em direito adquirido à promoção pela antiguidade, pois não foi somente esse o critério utilizado pelo regulamento. Quanto ao pedido de isenção do imposto de renda sobre os proventos de reforma, assiste razão à parte autora.Dispõe o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 11.052/2004:Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas físicas:(...)XIV - os proventos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decadência. Deveras, se não chegou a ser efetivada a citação do(a) réu(ré) dentro do lustro prescricional, tem-se que restou fulminado o direito de agir da credora quanto à cobrança do suposto crédito, além dos juros, correção monetária, multa e demais encargos (o acessório segue o principal). Nesse sentido o entendimento do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região:CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO. ARTIGO 557, 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO. PRAZO DO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 3002 juntada às fls. 34 e seguintes. Assim, revejo àquela decisão.Providencie o exequente a juntada do demonstrativo atualizado do débito, como já determinado às fls. 184, e esclareça, diante do disposto no artigo 840, II, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, se pretende assumir o encargo de depositá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2608 pela parte autora, da determinação de fls. 759 no prazo lá estabelecido.Intime-se. - ADV: GILBERTO ABI CHEDID (OAB 168914/ SP), FABIO APARECIDO RAPP PORTO (OAB 261001/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA (OAB 253853/SP), CAIO BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP) Processo 0006695-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 2813 referentes à diligência de oficial de justiça, visto serem dois os atos distintos requeridos (citação e subsequente penhora). - ADV: MICHELLE DE SOUZA CUNHA (OAB 334882/SP) Processo 1002531-77.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sofatelly Móveis e Estofados Ltda - Me -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2695 do administrador acostado as fls.3147/3149 daqueles autos por se tratar de manifestação referente ao mesmo pedido contido na petição de fls.989/991 destes autos e após determino o encaminhamento dos autos com urgência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCOS LIBANORE CALDEIRA (OAB 221424/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2251 2921 silêncio será entendido como concordância e o feito será extinto (art 924, II do CPC). - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), ALEXANDRE FARDIN (OAB 129268/SP) Processo 1010044-72.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rodrigo Thomaz Scotti Muzzi - - Rentier In