Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2209 Processo 0002016-24.2009.8.26.0191 (191.01.2009.002016) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.P.G.F. - Considerando que as menores atingiram a maioridade o Ministério Público não atua mais nestes autos. Assim determino seja retirada da autuação a tarja verde. No mais, deverá a patrona dos exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2256 David e outros - Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança ajuizada por Marinho Rodrigues de Souza em face de Edson Vander Ribeiro David, Valdino Rocha e Julia de Lima Rocha. Pleiteia o requerido Edson Vander Ribeiro às fls. 92/93 o reconhecimento da nulidade do processo, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2258 do comércio em lide. - ADV: CLERISMAR ALENCAR LEITE CARDOSO (OAB 304092/SP), JOÃO ALCANTARA HIROSSE DE OLIVEIRA (OAB 202117/SP) Processo 0004048-26.2014.8.26.0191 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Edson Vander Ribeiro David Vistos. Mantenho o já decidido as fls.31 por seus próprios fundame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1041 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 3166 DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/SP) Processo 1010147-16.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Luis Eduardo Valentim Mattaraia - - Vânia Gomes de Moura Mattaraia - Quadra 43 Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda - Fls. 278/284: Ciência à ré dos documentos juntados, manifestando-se em 05 dias. Após, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3450 Fls. 65/66: Nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017, providencie o interessado, o recolhimento das despesas através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, o valor de R$ 30,00, no prazo de cinco dias. Cumprido o item retro, defiro a pesquisa de bens via RENAJUD, bem como a penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1997 saírem vencidos, não suportarão as verbas da sucumbência. Devem assumir as conseqüências da ação que estão promovendo, sem aventuras jurídicas. O Prof. Cândido Rangel Dinamarco bem esclarece que a Constituição Federal de 1988 inovou para prestar assistência judiciária aos que provarem insufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3251 a ser(em) pesquisado(s); c) junte cálculo atualizado de seu crédito, incluindo nele as custas finais, a serem oportunamente recolhidas. No silêncio e decorridos mais de trinta dias, intime-se o(a) autor(a)/exequente nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando consignado que even

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3397 de valor, porquanto teria sido outorgado mandato apenas para a fase de conhecimento; (b) a impenhorabilidade de quantia, pois se trataria de verba salarial; (c) a irregularidade da penhora de veículo automotor, o qual está alienado fiduciariamente à instituição bancária; e (d) o excesso de execução, porquanto a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4020 de Processo Civil. Ainda, fica consignado que sendo a ré/executada pessoa jurídica, deve o(a) autor(a)/exequente juntar, se ainda não o fez, a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso exista(m) ali endereço(s) ainda não d