Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3198 362068/SP), EDSON VANDO DE LIMA (OAB 375993/SP) Processo 1000284-52.2019.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Zumgiram Ph Comércio de Produtos Eletrônicos - Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ - Vistos. Intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 10 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1843 deprecante com nossas homenagens. Int. - ADV: ERICA VALENTE FERREIRA DE SOUSA (OAB 251463/SP) Processo 1023405-13.2016.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.D.P.S. - A.L.V. - Vistos. (1) Este juízo tem decidido que nenhuma garantia é absoluta. Nem a impenhorabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3127 corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, conforme determinado no artigo 54, § 1º da lei 9099/95. O valor mínimo desta parcela “a” corresponde a 05 UFESPs (R$ 132,65, até 31/12/2019); MAIS b)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2309 10 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo supra, não havendo a necessidade de produção de outras provas, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente parecer final. Intimem-se. - ADV: MANUELA DE VASCONCELOS ZANIN (OAB 326979/SP), MARIA FERNANDA VO

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, Lei nº 9.099/95.Fica citado e intimado o INSS acerca: a) da data acima designada, facultando-se à autarquia apresentar eventual proposta de conciliação ou contestação em audiência; b) de que as testemunhas, até no máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação (art. 34, Lei nº 9.099/95). c) Fica o INSS ciente de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2032 serventia. Ademais, não haverá prejuízo algum para a parte credora, pois assim que localizar o devedor, poderá intentar nova execução a qualquer momento, já que a presente extinção é sem resolução do mérito. (2) Posto isso, em face da não localização da parte executada, EXTINGO a execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1297 da bactéria, o que implica risco de proporções de maior monta, irreparáveis e irreversíveis à saúde pública (fls. 324/396). É o relatório. DECIDO. Assiste razão às rés quando afirmam que a retirada das capivaras do empreendimento-autor para outro local sem a observância do disposto na Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3064 da certidão supra, oficie-se à OAB local para designação de novo defensor dativo à parte autora I. V. dos. S. , supra qualificada. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. 2. Fixo os honorários advocatícios ao Dr. André Luiz, com OAB/SP. 235.295, no máximo do respectivo item da tabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2752 b, do CPC. Autorizo o desentranhamento de documento(s) pela parte interessada, mediante cópia ou recibo nos autos. Fixo os honorários advocatícios ao digno patrono da parte autora, no máximo do respectivo item da tabela da DPE/OAB. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, ACOMPANHADA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2160 ainda os princípios constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana, da Proteção Integral e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando amparar os interesses da criança que, em tenra idade, já enfrenta os conflitos decorrentes da separação dos pais, e presumindo a boa vontade do pai e da mã