Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3485 agilidade e eficiência constitucionalmente assegurados, sem qualquer prejuízo à defesa do réu, mormente porque o Código de Processo Penal autoriza que o interrogatório se faça por meio desse sistema. Evita-se, outrossim, a escolta de presos perigosos atividade que coloca em risco a ordem e a segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2693 julgado e deste despacho ao r. Juízo de Direito das Execuções Criminais, bem como, se o caso, ao Diretor do Estabelecimento Prisional onde os sentenciados encontram-se presos, para registro em seus prontuários. Elabore-se cálculo referente à multa, bem como às custas e despesas processuais e, independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1772 Dante - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo da pena de multa no valor de R$323,38 (Planilha - página 159). - ADV: MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP) Processo 0009565-93.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Maicon Luiz Barboza da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2432 Processo 0005883-96.2017.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.L.S. - Decisão de fls. 71/72: ‘Vistos. 1. A denúncia foi recebida em 2 de abril de 2018 (fls. 32/33). 2. A parte processada, devidamente citada (fls. 62), apresentou resposta (fls. 66/70). 3. Neste momento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2433 Oficial de Justiça designado assistirá (art. 792, caput, do CPP). 5. Intime-se pessoalmente a parte acusada para comparecer ao interrogatório; se estiver presa, requisite-a, devendo o Poder Público providenciar sua apresentação. 6. Intime-se a testemunha arrolada pela acusação que morar nesta jurisdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1922 previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4) Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo legal. 5) A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3320 Processo 1000209-31.2019.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Solutec Informatica Eireli Me Karina Fermino - Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito da questão, com fundamento no artigo 487,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2695 754 como todas as peças que compõem o sistema de arquivamento deverão ser confeccionados em aço com tratamento antiferruginoso através de sistema de fosfatização e pintura a base de resina epóxi pó híbrido por processo eletrostático na cor cinza claro com Resistência de pelo menos 1650 h após ensaio acelerado de corrosão por ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3581 (20%), a partir da vigência da Lei Municipal nº 2595/2018 (21/12/2018), com reflexos nas férias e décimo terceiro salário, valor que deverá ser apurado em sede cumprimento de sentença, observada a prescrição quinquenal. Deixo de determinar o reflexo sobre DSR e abono por serem benefícios atinentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2836 requerido, pessoalmente, a respeito da redesignação acima, servindo cópia da presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Cumpra-se, no mais e no que couber, o já determinado às fls. 147/152. Int. - ADV: DORA MESTANZA BARCIO DE PAIVA (OAB 12764/AM) Processo 1005044-54.2017.8.26.0400