Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA DIGEP Nº 051/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, resolve designar MYRIAM HELENA NOBREGA DA FONSECA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Gerência de Material, Patrimônio e Acervo. DIR

Poder Executivo ● 12/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCII • NÀ 233 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2013 Processo Licitatório n° 031/2013 - Pregão Eletrônico Nº 031/2013, Contratada: Sercoserv Serviços Terceirizados Ltda-EPP - CNPJ 08.717.223/0001-86 - Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência - Nota de Empenho: 2015NE000027. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2013 Processo Licitatório n° 031/2013 - Pre

Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5247 – Designar a Subtenente PM Danubia Dionisia Santos, mat. 1053981, para exercer a função de Chefe da Unidade da Equipe Operacional XVII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022. CULTURA Secretário: Oscar Paes Barreto Neto PORTARIA CONJUNTA Nº 002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. O Secretário de Cultura do Estado de

Poder Executivo ● 11/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora SIMONE MOREIRA DA SILVA

Poder Executivo ● 02/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da presente portaria. PORTARIA Nº 46 DE 31 DE JULHO DE 2017 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de set

Poder Executivo ● 07/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2015 FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - 06/04/2015 Contrato nº 166/2015. Processo Nº. 0392/2015. Partes: FUNDARPE e a 2C EVENTOS E PROPAGANDAS LTDA - ME. Objeto: apresentação artística de HELTON LIMA, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 15/02/2015, na cidade de Ipojuca/PE. Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Contrato nº 201/2015. Processo Nº. 0598/2015. Par

Poder Executivo ● 24/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Mulambo de Camaragibe, no dia 17/02/15; Jaboatão dos Guararapes/PE, no bloco Belas Bonitas no dia 17/02/2015; Bonsucesso/PE, no bloco O Presidente, no dia 17/02/15; no valor total de R$ 10.000,00(dez mil reais). Valor unitário por apresentação por R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei N° 8.666/1993 e alterações posteriores.

Poder Executivo ● 05/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA do Dia: 1) Alterações no Estatuto Social e no Regimento Interno. Recife, 31 de janeiro de 2019. Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito. Presidente do Conselho de Administração. PORTARIA Nº 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. Ementa: DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR AS AÇÔES VOLTADAS A PROPORCIONAR SEGURANÇA, FLUIDEZ E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ESPECIALMENTE RELACIONADAS A FISC

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 1464, DE 12/03/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Denis Blian Silva de Oliveira, mat. 273162-2, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 66ª Circ. - Amaraji, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01.02.2018. Nº

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017 FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO FCAP/UPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo Aditivo ao Contrato n°07/2013. CONTRATADA: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ 08.717.223/0001-86. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 01/06/2017 a 31/05/2018. Valor Mensal: R$ 27.771,74 (vinte e sete mil setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos). Data de assinatura: 01/06/2017. Marcos Aurélio de Sousa Meira - Diretor F