Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1365 oferecimento de embargos à ação monitória no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 701, c.c. 702, ambos do CPC. Cumprase, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como ofício/mandado/carta precatória. Em sendo caso de carta precatória, nos termos do comunicado CG 155/16 e CG 2290/16, deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3004 BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP) Processo 1006066-96.2016.8.26.0590 (apensado ao processo 1510002-09.2015.8.26.0590) - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - UNIVERSIDADE DE S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1804 e outro - Secretário das Finanças do Município de São Paulo - Pelo exposto, CONCEDO A ORDEM DE SEGURANÇA preventiva para o fim de estabelecer o valor da transação como base de cálculo do ITBI, com relação aos imóveis cujas matrículas estão indicadas neste processo, ressalvando a possibilidade de instauraç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1943 Assim, dou o feito por saneado. Necessária para o bom julgamento da ação a produção de prova pericial direta para apurar o estado de saúde da parte autora e a impossibilidade/contraindicação da vacinação contra a COVID-19. Estão presentes as condições da ação, bem assim os pressupostos de existência e v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1158 Nº 2258689-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Município de São José dos Campos - Agravado: Csn Cimentos S.a. - Não sendo determinado o o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1210 ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), THAYS MARCELLA PEREIRA CAMARGO (OAB 414272/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP) Processo 0036951-48.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Comercial Automotiva S/A. - Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1388 que conste a exclusão dos honorários advocatícios contratuais inexistentes. Int. - ADV: PAULO MONTEIRO (OAB 130029/SP), SONIA MARIA MARRON CARLI (OAB 197513/SP) Processo 1007994-05.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marcela Aparecida Belo - Fazenda Pública do Estado de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1356 pelos requeridos contra a decisão proferida (fls. 408/409), dando-se ciência à(s) parte(s) contrária(s). 2-) No mais, como foi indeferido a tutela recursal pretendida em 24.01.2020 (fls. 541/542) e este Juízo SUSPENDEU A ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em 28.01.2020 (fls. 522), aguarde-se julgamento do recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1224 AGRAVO DE INSTRUMENTO GRATUIDADE DA JUSTIÇA PESSOA FÍSICA Decisão de indeferimento do benefício Afirmação do autor, que é “aposentado”, de que não está em condições de arcar com as custas e despesas processuais Renda auferida pelo agravante superior a 3 (três) salários mínimos Adoção do critério da De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 953 12.153/09, redistribuam-se os autos para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, por se tratar de competência absoluta.Intime(m)-se.São Paulo, 18 de julho de 2016.Marcelo Sergio - Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: JULIANA VILLELA DE CASTRO (OAB 342698/SP) Processo 1007437-57.2016.8.26.0053 - Not