Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1105 a extinção do processo, nos termos do art. 794, I, do CPC. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa e comunicando-se. P.R.Int. - ADV: SIMONE BORELLI MARTINS (OAB 92476/SP), CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA (OAB 273300/SP), LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH (OAB 38555/SP), RAFAEL SECO SARAVALLI (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 892 título judicial e que apresente, ao próprio representante do(s) Autor(es), a planilha com os valores devidos, em caso de haver atrasados, com aplicação de eventuais descontos (por exemplo: tributários e previdenciários), no prazo de sessenta dias, a fim de possibilitar a elaboração de cálculos pelos exeqüentes. 2.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 563 Medicamentos - Layde Xavier da Silva - Economus Instituto de Seguridade Social e outro - Vistos. A Fazenda Pública foi excluída da lide (fls. 362), restando no pólo passivo pessoa jurídica de direito privado, de modo que os autos devem ser distribuídos a uma das Varas Cíveis do Fórum João Mendes. - ADV: ADRIANA DE C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 957 improvidos (TJSP - Apelação Cível n° 737.850-5/6-00, Rel. Desembargador Franco Cocuzza, j. 08/05/2008). Em suma, de rigor a concessão da segurança e a confirmação da liminar pleiteada. DISPOSITIVO: ISTO POSTO, concedo a segurança a fim de confirmar a liminar de fls.49/50, determinando a cessação definitiva d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 815 outros - sFazenda do Estado de São Paulo - Vistos em correição. 1. Mantenho a sentença por seus fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para apresentar resposta no prazo legal. Regularizados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Servirá o presente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1555 o pagamento de vantagens remuneratórias, uma vez que o constituinte reformador, na competência que lhe é própria, afastou a contagem de adicionais por tempo de serviço sobre adicionais não incorporados no padrão de vencimentos, por meio da nova redação conferida ao artigo 37, XIV, da CF, por meio da EC 19/98. F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 718 correspondente a 01 volume(s). - ADV: ANA PAULA DAMASCENO (OAB 147152/SP), CAROLINA BIELLA (OAB 224134/SP) Processo 0001520-16.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Ativit Reparos Automotivos Ltda - EPP - Secretário das Finanças do Município de São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 838 tornem conclusos. Int. - ADV: CLAUDIA ANDREA OLSEN DE LIMA LOPES (OAB 131001/SP) Processo 0001267-28.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Edineia Alencastro Curvo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Retifique(m) o(a)(s) autor(a)(es) o valor da causa, no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1050 Universitária, visto que foi firmado um convênio entre a USP e o Estado de São Paulo para a presença da Polícia Militar no “campus” com o objetivo de propiciar maior segurança no “campus”. Não está em discussão a legalidade ou não de tal Convênio, bem como se o policiamento, de fato, resolve ou diminui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 1889 Processo 010.09.109112-8 - Execução de Título Extrajudicial - ABETEC - Associação Brasileira de Educação e Tecnologia - Maria Lucia Pimentel Fuscella - Controle 1325/09 - Visto. F. 71/72: Defiro o desentranhamento dos documentos substituindoos por cópias. Informado o cumprimento integral do acordo, retornem os autos