Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 409 Fixação - E.U.O. - P.H.U.O.S. - Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: VALTER ELIAS VEIDEMBAUM (OAB 405114/SP) Processo 0002331-57.2019.8.26.0270 (processo principal 1000134-15.2019.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.C.R. - - M.C.P. - E.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 413 Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 405069/SP) Processo 1000850-71.2021.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.O. - - R.A.O. - R.A.A.D. - R.A.A.O. - D.R.O. e outro - Fls. 254/258: Ciência às partes. No mais, cumpra-se integralmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 707 recolhimento das taxas (R$ 48,00), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, até o valor indicado na execução, e as pesquisas de endereços acima. Positivas, expeça-se o necessário para citação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 479 imóvel pertencente à sua esposa. Postula, ainda, para o caso de indeferimento dos pedidos anteriores, a nulidade dos atos praticados sem a sua intimação. Juntou documentos (fls. 314/473). A parte excepta, em sua resposta, sustenta, preliminarmente, a impossibilidade de apreciação da questão em sede de exce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 580 Processo 1002410-48.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Turismo - J.T.M.Y. - DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de: (i) rescindir o contrato referente ao pacote de viagem de réveillon (aéreo + hospedagem + upg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 475 saturação; e (d) executar elaboração de implementação de Plano de Ação Emergencial ao Sistema de Esgotamento Sanitário na EEE Ipiranga no Distrito de Itaboa, Ribeirão Branco. A requerida terá o prazo de 30 (trinta) dias para dar início aos trabalhos, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 402 Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP) Processo 1000800-45.2021.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 127: Ciente. Efetue-se contato telefônico com a herdeira DAMIANI (nú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 424 288172/SP) Processo 1000786-66.2018.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.L.A.M. - Vistos. Fl. 59: Esclareça a parte seu pedido, vez que o feito já se encontra extinto, não havendo que se falar em regularização da representação. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS BATISTA MARIN (OAB 15866/MS), EDUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1215 de decisão que assim deliberou: “Vistos. Fls. 94: As custas iniciais são devidas em razão da distribuição. Prazo de 15 dias para recolher, sob pena de extinção do feito. Int.” Pugna o agravante pela reforma da decisão atacada. É O RELATÓRIO Tendo em vista que conforme decisão constante de fls. 100 dos autos originári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 934 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0686/2021 Processo 0000550-02.2021.8.26.0279 (processo principal 1001475-15.2020.8.26.0279) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - D.X.N. - - G.X.N. - T.S.A. - Tendo em vista que as partes transacionaram, HOMOLOGO