Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 455 demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 466 Processo 1004509-59.2019.8.26.0270 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Irma Cavalaro Zanzarini - Vistos. Fls. 64: Junte a autora cópia da nota de devolução, que não seguiu anexa. Após, expeça-se novo mandado, com as correções necessárias. Intime-se. - ADV: JOAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 495 Processo 0000612-45.2016.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Juliano de Oliveira Moreira - Vistos. 1. Expeça-se certidão dos honorários fixados na sentença. 2. Expeça-se Guia de Recolhimento em nome do réu Juliano de Oliveira Moreira, encaminhando-se a Vara das Execuçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 417 SP) Processo 0003799-27.2017.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - N.R. - Vistos. 1. Aguarde-se o ajuizamento da ação de execução da multa penal. Itapeva, 07 de maio de 2021. - ADV: CARLOS ALBERTO FERRARI MOREIRA DE SOUZA (OAB 273999/SP) Processo 0004559-73.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 430 Processo 1004212-52.2019.8.26.0270 - Interdição - Nomeação - R.I.P.O. - P.C.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, EXTINGUINDO-SE O FEITO COM ANÁLISE DE SEU MÉRITO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para nomear a autora ROSA ILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, como curad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 324 prática do crime previsto no artigo 180, §1º, do Código Penal. O réu poderá apelar em liberdade. Custas pelo acusado, na forma da lei. Após o trânsito em julgado: (i) expeça-se guia de execução; (ii) nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 435 mediante expedição de precatória, caso necessário, com urgência, para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 55, da Lei nº 11.343/2006. Na hipótese de não apresentação da resposta, desde já determino que seja providenciado defensor dativo, para ofere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4148 WATANABE (OAB 318920/SP) Processo 1000671-28.2019.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Plens & Plens Materiais para Construção - Me - Clóvis Miranda - Vistos. Homologo, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (p.u. do artigo 22, da Lei n. 9.099/95) o acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 755 Processo 1004721-80.2019.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R.R. - Vistos, Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo Sessão de Mediação para o dia 04 de fevereiro de 2020, às 9 horas e 30 minutos, a qual realizar-se-á no CEJUSC Centro Judiciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 470 juntados aos autos não comprovam a incapacidade do réu para quaisquer atos da vida cotidiana. De mais a mais, não se verifica a necessidade imediata da curatela para prática de atos indispensáveis à manutenção do interditando, tais como o recebimento de eventuais benefícios em seu nome. Providencie a a