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efeito apenas devolutivo

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10.001 resultados encontrados para efeito apenas devolutivo - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/04/2009 - Pág. 2111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 2111 NOSSA CAIXA S/A - Remeta-se ao Colégio Recursal competente. Expeça-se o necessário para a execução provisória, posto que o recurso na sistemática do JEC tem efeito apenas devolutivo. A parte autora deve custear eventuais cópias que sejam necessárias. - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 - AD

TJCE 06/09/2012 - Pág. 231 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 557 231 EXPEDIENTES DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA DIRETOR(A) DE SECRETARIA DANILO BRITO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2012 ADV: FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCAO (OAB 12414/CE) - Processo 0041260-08.2006.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - ICMS/ Imposto sobre Ci

TJDFT 17/08/2011 - Pág. 368 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 Nº 35218-2/01 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva, DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello, DF013130 - Marcelino Champagnat Boaventura, DF03222E - William Veras Ribeiro de Souza, DF03420E - Marcio Pina Marques de Sousa, DF04280E - Thiago de Moraes Silva. R: LUIZ EVALDO ANTUNES SIQUEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o pedido de fl.

TJCE 28/05/2012 - Pág. 261 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 486 261 ADV: MARCOS MACHADO FIUZA (OAB 10921/CE) - Processo 0033408-64.2005.8.06.0001 - Mandado de seguranca IMPETRANTE: Carneiro de Melo Hoteis Ltda - IMPETRADO: Coordenador da Catri Na Area de Tributação - Recebo a apelação em seu efeito apenas devolutivo. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, intime-s

TJSP 24/11/2014 - Pág. 2129 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2129 Processo 1006646-09.2014.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L.C.L. e outros - P.M.S.P. - Fls. 223: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos Santos Vistos. Mantenho a sentença uma vez que não se observam na apelação, outros argumentos que não os já considerados na decisão

TJSP 29/04/2009 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 2112 que o recurso na sistemática do JEC tem efeito apenas devolutivo. A parte autora deve custear eventuais cópias que sejam necessárias. - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/ SP 50518 434.01.2008.002208-0/000000-000 - nº ordem 599/2008 - Declaratória (em ge

TJSP 17/08/2010 - Pág. 400 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 400 POR TEMPO DE SERVIÇO - BENEDITO DE FÁTIMA ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. Vistos. Recebo a apelação de fls. 69/74 interposta por Benedito de Fátima Almeida, no efeito apenas devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV MARTA DE FÁTIMA MELO OAB/SP 186582 - ADV ANA LÚC

TJCE 13/11/2012 - Pág. 408 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 602 408 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA DIRETOR(A) DE SECRETARIA DANILO BRITO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2012 ADV: PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO (OAB 12842/CE), PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO (OAB 12842/CE) - Processo 0000569-44.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Assis

TJSP 10/01/2011 - Pág. 1454 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1454 Nº 0580629-55.2010.8.26.0000 (990.10.580629-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Itaú S/A Agravado: Lourival Rodrigues (Justiça Gratuita) - Processe-se com efeito apenas devolutivo. Não se vislumbra prejuízo irreparável ao direito do agravante, pelo fato de aguardar o julgamento do recurso. Intime-se o

TRT18 07/05/2019 - Pág. 2612 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2612 Recebo o Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. apresentado pela reclamada, com efeito apenas devolutivo. Recebo o Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário Intime-se o agravado para apresentar contraminuta, no prazo legal, apresentado pela reclamada, com efeito apenas devolutivo. caso queira. Inti

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