Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1790 e LUCINDA SILVA LEITE. Entretanto, foi requerido apenas a habilitação da herdeira LUCINDA SILVA LEITE, sob o argumento de que os demais herdeiros renunciaram em seu favor. Foram exibidos documentos (fls. 185/257). Observo por oportuno que o renunciante não pode escolher um beneficiário do seu quinhão, o qu

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 VITIMA : ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO B REPRESENTANTE : JOAO PAULO DA CRUZ DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MA

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CBCL VITIMA : JP DESPACHO : EM ANALISE ACURADA DOS AUTOS, OBSERVO QUE A CONDUTA PRATICADA EST A CARACTERIZADA COMO CONDUTA CULPOSA DO AGENTE, TRATANDO-SE DE CO MPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. DESSA FORMA, ESTE JUIZO E INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. ANTE O EX POSTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZA

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO : 384388-53.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2556 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RILDO FERREIRA DE SOUSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE D

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 RO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO (CPP, ART. 28). PORTANTO, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVERAM INFORMACOES NECESSARIAS PARA IMPUTAR AO A CUSADO O FATO CRIMINOSO, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL PARA REQUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. FACAM-SE AS ANOTACOES

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 INDICIADO : ARLINDO ANTONIO DOS SANTOS DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 Z DE DIREITO DA VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 86506-41.2015.8.09.0029 660 INQUERITO DANILO DUMASZAK URIAS EVANGELISTA DANILO DUMASZAK DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2015.00.86506-5. VISTOS ETC. ACOLHO O PARECE R DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 . CUMPRA-SE. CATALAO, 13 DE JANEIRO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MI GUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 374592-38.2014.8.09.0029 : 2492 : INQUERITO : NEWTON E NORMA LTDA NEWTON JOSE DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 IDAO DE FLS. 98. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 06 DE AGOSTO DE 2015. AND RE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 272914-43.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1941 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SUPERMERCADO SAO JOAO REPRESENTANTE : FABIAN LUIS GOULART VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS.

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 NR. PROTOCOLO : 480083-34.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WILSON CARLOS FERREIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMI