Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NDO JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERI AL PARA DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA E REQUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSA LVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACAMSE AS ANOTACOES DE PRAXE, COMUNICANDO-SE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 209832-72.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1351

Seção II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ANA CAROLINA MOURA DE ARAUJO IMPETRADO : PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV IMPTE : 29256 GO - JOAO VICENTE PEREIRA MORAIS DESPACHO : INTIME-SE A IMPETRANTE PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS DA INICIAL E DOCU MENTOS PARA INSTRUIR MANDADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE SOCIO RESPO

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 , NA OCASIAO, ARGUIR PRELIMINARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFIC ACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, Q UALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PENA DE LHE SER NOMEADOS DEFENSOR DATIVO (CPP, ARTS. 396 E 396-A ). OUTROSSIM, QUANTO AO CRIME DE INJURIA PERPETRADO PELO DENUNCIA DO, INTIME-SE A OFENDIDA PARA, QUERENDO,

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 VITIMA : DEMECIR MACHADO DA SILVEIRA MESQUITA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRI

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL D A JUSTICA, PARA QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUT RO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO (CPP, ART. 28). PORTANTO, NAO HAVE NDO JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERI AL PARA DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA E REQUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVA

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 CIDENCIA DA PRATICA CRIMINOSA, BEM COMO PARA A APURACAO MAIS PORM ENORIZADA DO FATO, QUE SO SERA OBTIDA COM A INSTRUCAO DO PROCESSO . ADEMAIS, VE-SE QUE NAO HA FATOS NOVOS HABEIS A ENSEJAR A MODIFI CACAO DA DECISAO QUE DECRETOU A CUSTODIA CAUTELAR, A QUAL SE ENCO NTRA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO . NR. PROTOCOLO : 197391-25.2015.8.09.00

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : LEONARDO HENRIQUE NAVES : JESUS FERREIRA BORGES TEREZINHA PIRES BORGES DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2018.00.37531-4 VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. 268/270. NECESSARI O SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTE RIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DET

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2017.01.65654-4. VISTOS ETC. ACOLHO O PARECE R DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTER IO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO M INISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBR

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2017.02.26192-6. VISTOS ETC. ACOLHO O PARECE R DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTER IO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO M INISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRI

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARIA RUTE BENTO DA SILVA VITIMA : LUCAS BENTO ALVES DA FONSECA DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2018.00.91438-0 VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERI O PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE