Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 276407-57.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 2962 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO RAFAEL SILVA DOS ANJOS VITIMA : CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 2017.02.76407-3. VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTER IO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISA R A IMP

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 DESPACHO : AUTOS N 2017.01.69565-5. VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTER IO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISA R A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, Q UE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS L ITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZE

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 EM FACE DA VONTADE DA PARTE E DO NOVO POSICIONAMENTO DO STJ, A A CAO NAO PODE PROSSEGUIR. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS AR TS. 16 DA LEI 11.340/2006, 395 E 397 DO CPP E 107 DO CODIGO PENAL , JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO ACUSADO, EM FACE DE TE R OCORRIDO A RENUNCIA DO DIREITO DE REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N 11.340/2006. COM EFEITO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 1869 MENDONÇA NETO - Fls.: - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal levada a efeito as fls. 37, em conseqüência, julgo extinta a punibilidade de JOSÉ BATISTA DE MENDONÇA NETO, com fundamento nos artigos 76, § 4º e, 84, parágrafo único, ambos da Lei 9.09

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 . NR. PROTOCOLO : 136908-34.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RELTON RODRIGUES CARDOSO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 2012.01.36908-2 REEDUCANDO: RELTON RODRIGUES CAR DOSO HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO. ENCAMINHE-SE COPIA A REE DUCANDO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 12 DE JUNHO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES

Seção II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO II NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 EXECUCAO FISCAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EVALDO ALVES DA COSTA 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS 19292 GO - JANAINA CARLA MENDONCA HERINGER DESPACHO : APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA DE-SE BAIXA NA DISTRI BUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS OBSERVADAS AS FORMALIDA DES LEGAIS.P.R.I. GOIANIA,26 DE

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TOS LHE IMPUTADOS NESTES AUTOS. COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA S ENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 220920-73.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1628 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SILVIA APARECIDA VIEIRA VITIMA : SIDALVA BATISTA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201 5.02.20920-3 ACUSADO: SILVIA APARECIDA VIEIRA . VISTO S ETC. DEFIRO O PE

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 436495-74.2014.8.09.0029 2968 INQUERITO JOSE INACIO DE MATOS WESLEY HENRIQUE CARDOSO DA SILVA GRACIELE CRISTIANE DE ARAUJO DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DET

Seção II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 DEVERá SE DAR PELOS MESMOS PARâMETROS DAQUELES. PELO ôNUS DA SUCUMBêNCIA, CONDENO O EMBARGADO EM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NO VALOR DE R$.500,00, NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º DO CPC, DEIXANDO DE CONDENá-LO NAS CUSTAS VEZ QUE OS ESTADO DE GOIáS COM ELAS NãO ARCA.P.R.I. GOIANIA, 25 DE MARçO DE 2013. ASS. DR. ARI FERREIRA ' DE QUEIROZ-JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 344466-10.2011.8.09.0029 : 1603 : ACAO PENAL : MARCIUS SALUM JOAO TANCLEDES VIEIRA DA SILVA VITIMA : ORDEM TRIBUTARIA ADV ACUS : 22788 GO - ANTONIO LUIS DOS SANTOS BARROS 34005 GO - RUSSELE RIBEIRO BARROS DESPACHO : AUTOS N 2011.03.44466-7 ACUSADOS: MARCIUS SALUM JOAO E TANCLEDES VIEIRA DA SILVA. VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DO M