Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3360 Processo 1000234-55.2020.8.26.0198 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Carla Elisabeth Schmidt Fleury - Vistos. Recebo os Embargos de Terceiro em seu regular efeito de direito e defiro o pedido de justiça gratuita. À parte contrária para impugnação, com urgência. Intime-se

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 DEVE DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO LXII DO ART. 5 DA CONS TITUICAO FEDERAL, COM IMEDIATA COMUNICACAO DA PRISAO A FAMILIA DO PRESO OU A PESSOA POR ELE INDICADA. O PAGAMENTO IMPORTARA IMEDIA TA REVOGACAO DO CLAUSTRO, AFORA QUALQUER OUTRO PRONUNCIAMENTO JUD ICIAL, NA FORMA DO 3., DO ARTIGO 733, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . CIENCIA AO M.P.. I. E CUMPRA-SE. AGUAS

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 AUTOS NR. : 1934 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GUILHERME RODRIGUES ZIEMANN VITIMA : TADEU FONSECA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORD

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 A DILIGENCIAR PELO NECESSARIO, INCLUSIVE PELA EVENTUAL VINDA DE L AUDOS AINDA NAO ENVIADOS. OUTROSSIM, INFORMO AOS INTERESSADOS QUE A AUDIENCIA E GRAVADA PELO SISTEMA DRS, CUJA POLITICA DE ACESSO E LIMITADA E REGULADA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA, DE MODO QUE, CASO QUEIRAM COPIAS DOS DEPOIMENTOS, DEVERAO COMPARECER MUNIDOS DOS S EUS RESPECTIVOS DISPOSITIVOS MOVEIS. CUMPRA

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE LEANDRO CAMILO DA SILVA. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 437140-02.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2956 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SERGIO ROBERTO CHAVES INDICIADO : FABIO HENRIQUE BATISTA DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTAN

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RE TRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DE TEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQUERITO OU PECAS D

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 INDICIADO : JANIO PEREIRA DE AMORIM VITIMA : ALESSANDRA MARIA DUTRA DESPACHO : AUTOS N 2017.0263461-7. VISTOS ETC. ACOLHO O PARECER DO MINISTERI O PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, QU E ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LI TIS. SOMENTE NO CASO DE DISCOR

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GERSON RODRIGUES COSTA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACA

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 RO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO (CPP, ART. 28). PORTANTO, NAO HAVE NDO JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERI AL PARA DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA E REQUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSA LVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACAMSE AS ANOTACOES DE PRAXE, COMUNICANDO-SE. P.