739 resultados encontrados para efeito ativo perseguido... - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 449 AGRAVO DE INSTRUMENTO 680.404.4/9 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: TESTA MARCHI - AGTE(S): GISLAINE MARQUES SANA AGDO(S): MARIA DE LOURDES MEDEIROS DOS SANTOS - FLS 80:1. AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA DEIXO DE CONCEDER A LIMINAR. 2. A MESA. - ADV(S): JONATHAS LISSE (OAB 224776)(FL.78) E LETICIA MAY KOGA (OAB 2308
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 464 indenização por danos materiais e morais. Argumentam que preenchem os requisitos necessários à concessão do benefício. É o relatório. Respeitada a convicção do I. Juiz de origem, tem-se de conceder o efeito ativo perseguido. De um lado, ao que se crê, a gratuidade pode e deve ser deferida mediante simples alegação de ne
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 749 BIERRENBACH DE CASTRO - Agravante: UNIMED DE BRAGANÇA PAULISTA COOP. DE TRAB. MEDICO/UNIMED ESTÂNCIAS PAULISTA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SOCIEDADE COOPE - Agravada: MARGARETE DA SILVA GONÇALVES - Vistos. 1. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, em ação de indenização por erro médico, reconheceu falh
TJSP 06/08/2015 - Pág. 1063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1063 Nº 2150916-90.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CREUSA ALVES DA SILVA - Agravante: ALAIR ORLANDO BARAO - Agravante: ALBERTO ATSUSHI SUGUIMOTO - Agravante:
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 421 Ademais, versando a impugnação sobre excesso de execução pela inclusão de valores supostamente indevidos à luz do título judicial, o fato é que, de toda sorte, não se cogita de questões conhecíveis de ofício. Ante o exposto, NEGA-SE SEGUIMENTO ao agravo, nos termos do artigo 527, I, c/c artigo 557, caput, do CPC. Int.
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 254 do Colégio - sala 115 Nº 994.09.335260-0 (0654765.4/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Frederico Hygino de Oliveira Neto Agravante: Maria Cristina Cossi de Oliveira - Agravado: Ceramica Assalin Ltda - FLS. 116/117: (...) JULGO PREJUDICADO ESTE AGRAVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLI
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 443 IMOBILIARIOS LTDA - APDO(S): ALBERTO ALBANO JÚNIOR (E S/M) - FL. 173: DEFIRO AO DR. FLÁVIO YUNES FRAIHA O EXAME DOS AUTOS EM CARTORIO, NOS TERMOS DO INCISO XIII, DO ARTIGO 7, DA LEI N. 8906/94. APÓS, TORNEM CONCLUSOS. - ADV(S): BRUNO ÂNGELO VASCONCELOS E SOUZA (138626) (PROC FLS 162/165) E LINDOLFO ALBERTO PIRES DE OLIVIERA (1
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 412 RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Augusto Alberto Rossi (OAB: 27126/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2089627-59.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - S�
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 607 Relator(a): Gomes Varjão Comarca: São Paulo Órgão julgador: Grupo Especial da Seção do Direito Privado Data do julgamento: 26/02/2015 Data de registro: 27/02/2015Ementa: Conflito de competência entre a 2ª e a 37ª Câmaras de Direito Privado. Embargos do devedor opostos em ação de execução de título extrajudicial fundad
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 733 medida liminar em sede de tutela antecipada. Considerando que a decisão atacada não se mostra teratológica, encampando entendimento majoritário do Tribunal de Justiça de São Paulo e das Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, de rigor o indeferimento do efeito ativo perseguido. Dispensada a requisição de