739 resultados encontrados para efeito ativo perseguido... - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 394 por ora, a concessão do pleito liminar, mostrando-se razoável aos menos o aguardo da formação do contraditório. 3. Citese e intime-se, para os fins do art. 802 do CPC.Galdino Toledo Júnior. SP, 29/09/2011. - Magistrado(a) - Advs: ROBSON CHARLES SARAIVA FRANCO (OAB: 192309/SP) - JULIANA VENANCIO DA SILVA PENTEADO (OAB: 285249/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 325 INFORMAÇÕES. 3. À AGRAVANTE PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC. 4. À AGRAVADA PARA RESPOSTA. 5. INT. 6. APÓS, CONCLUSOS. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - KELLY GONÇALVES SILVA (OAB: 268431/SP) - Páteo do Colégio - sala 115 Nº
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 349 AGRAVO DE INSTRUMENTO 615.804.4/3 - SÃO CAETANO DO SUL - AGTE(S): CONCEIÇAO SAGRADO PEREIRA - AGDO(S): ZILVAN FERNANDEZ (E OUTRA) - FLS. 163/165: (...) 1. O AGRAVO NÃO COMPORTA SEGUIMENTO, POSTO INCABIVEL. (...) OCORRE QUE A IMPUGNAÇÃO FOI PROCESSADA EM AUTOS APARTADOS AOS DO PROCESSO PRINCIPAL COMO, ALIAS, ESTABELECE A LEI (CF.
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 483 84 A faculdade concedida a este Relator pelo art. 527, III, do Código de Processo Civil, qual seja, atribuição de efeito ativo, está necessariamente vinculada à presença simultânea dos requisitos contidos no art. 558, do mesmo diploma legal, quais sejam, a relevância dos motivos em que se assenta o pedido e a possibilidade da
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 583 que as suas obras estão paralisadas. Requerem, assim, a averbação na matrícula do empreendimento imobiliários “Barão do Iguatemi Residencial Club” da existência desta ação, autorizada pelo art. 54, inciso IV, da Lei nº 13.097/15. Afirmam a possibilidade de averbação diante do risco da presente ação reduzir a agrava
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 392 relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: MARCELO MARTINS XIMENEZ GALLEGO (OAB: 191499/SP) - Marilena Dias Martins Gallego (OAB: 65403/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 0038581-07.2011.8.26.0000 - Cautelar Inominada - São Paulo - Autor: Insulfilm do Brasil Ltda - Réu: Concessionaria Brasilwagen Vw Brasilwagen C
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 329 SO AGRAVADOS PARA RESPOSTA (PRAZO COMUM). - Magistrado(a) - Advs: MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB: 32381/SP) - LAURO ISHIKAWA (OAB: 143195/SP) - PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB: 32440/ SP) - Páteo do Colégio - sala 115 Nº 990.10.040426-1 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Alceu Magalhães e outro
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 256 DAMIAO AZAMBUJA CORREA E VALDIRENE APARECIDA DE MAGALHÃES E FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA E VERONICA LUZIA CANHEDO - FLS.618:1.POR PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB N. 2009.00323221-9 A FLS.614 OS APELADOS - VALDIRENE E DAMIA INFORMAM TER INTERESSE EM PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇAO.ASSIM,INTIME-SE OS APELANTES SEBASTIÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 310 667.342.4/0 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: TESTA MARCHI - AGTE(S): GUAPORE VEICULOS E AUTO PEÇAS S A - AGDO(S): G M FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (E OUTRA) - FLS. 667:1.PROCESSE-SE O AGRAVO.2.REQUISITEM-SE INFORMAÇOES.3.INTIME-SE PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, NA FORMA E FINS DO INC. V DO ART. 527 DO CPC. FICA A
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 546 15 DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA; Autor: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – IPEC.; Réu: MARIA DINAIR PIRES DO NASCIMENTO. – Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO SALES NETO (relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (revisor) e FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do reexam