739 resultados encontrados para efeito ativo perseguido... - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 337 DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES - VOTO Nº 11083 Vistos. 1 - Trata-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, em ação de obrigação de fazer cumulada com declaratória e indenizatória proposta por GERCINO FRANCISCO DE LIMA, posteriormente substituído por seu espólio, contra SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPI
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 419 informações; Ao MP. São Paulo, 08 de julho de 2011. Antonio Vilenilson Relator - Fica intimado o agravado para resposta. Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs: Gesanne Fonseca Gomes (OAB: 257785/SP) (Defensor Público) - WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB: 160641/SP) - HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB: 157873/SP) - 1ºandar sa
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 276 tutela pretendida pelo autor para autorizar a imediata cessação da obrigação estabelecida em favor do filho. (...) 2. Processe-se o recurso, indeferido o efeito ativo perseguido. (...) 3. Desnecessárias informações e contraminuta, uma vez ainda não composta a lide. Voto n° 6.444. À mesa. São Paulo, 28 de março de 2011. - M
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 372 Agravo”, 1ª ed., 3ª triagem, Del Rey, pg. 98), com remissão aos Ministros Ilmar Galvão, do STF (“o agravo deve vir instruído com todos os elementos necessários ao seu exame, sendo vedada a sua complementação após a remessa dos autos”) e Waldemar Zveiter, do STJ (“incumbe às partes o dever de vigilância na formaç
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 246 Maria Jose de Souza Silveira (E outros(as)) - Agravado: Laudomira de Souza - Agravado: Valdivino de Souza - Agravado: Iraci de Souza Santos - Agravado: Valdecy de Souza - fls. 171/172: (...) 2. A atribuição de efeito suspensivo ao recurso depende da presença concomitante dos requisitos elencados no artigo 558 do Código de Proc
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2536 2 O Código de Processo Civil vigente, ao dispor sobre o rol das decisões interlocutórias atacáveis pelo recurso do Agravo de Instrumento, prevê, dentre elas, as que versarem sobre tutelas provisórias: Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: I - tutelas provisórias; (.
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2536 2 O Código de Processo Civil vigente, ao dispor sobre o rol das decisões interlocutórias atacáveis pelo recurso do Agravo de Instrumento, prevê, dentre elas, as que versarem sobre tutelas provisórias: Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: I - tutelas provisórias; (.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 238 Oficie-se ao juízo a quo, sobre os termos desta decisão. 20. Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. 21. Expedientes necessários. Fortaleza, 31 de agosto de 2022 DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE) - José Maria Vale Sampaio (OAB: 13500/CE) Nº 0634713-41.2022.8.06.
TJSP 16/09/2021 - Pág. 1284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1284 Moraes (OAB: 416066/SP) - Nelson da Silva Pinto Junior (OAB: 102142/SP) - Rodrigo Peruci da Silva Pinto (OAB: 322562/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2080249-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 912 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Samuel Novais de Oliveira - Agravado: Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Processe-se o recurso, sem o efeito ativo perseguido, diante da falta de plausibilidade dos argumentos ventilados, sobretudo porque foi autorizad