739 resultados encontrados para efeito ativo perseguido... - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 697 564.01.2009.027907-7/000000-000 - nº ordem 1543/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACEMA PERIM CONTE X BANCO BRADESCO - Fls. 35 - Vistos. Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV REGINA CELIA CONTE OAB/SP 131816 564.01.2009.028128-6/000000-000 - nº ordem 1556/2009 - Busca e
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 240 inciso V, do Código de Processo Civil, com intimação dos agravados para, se assim o desejar, oferecerem resposta. Dê-se vista ao Ministério Público (CPC, art. 527, VI). Ficam intimados os agravados para resposta. - Magistrado(a) - Advs: Giovanna de Carvalho Gomes Borsari (OAB: 165004/SP) (Convênio A.J/OAB) - SAMUEL PASQUIN
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3254 2 Nº 0003068-38.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Érico Matos Franco - Embargado: Banco Itaucard S/A - ‘Ficam INTIMADOS, no prazo de 05 (cinco) dias, da decisão de fls. 57.’ - Advs: Jean Carlos Pinto da Silva (OAB: 5328/ AM) - Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB: 1117/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1
TJSP 10/05/2018 - Pág. 1511 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1511 efeito ativo não comporta ser deferido. Assim, a decisão de primeiro grau, ao determinar a intimação dos genitores da menor, para eventuais contrarrazões, pressupôs a aplicação na espécie, do art. 331, § 1º, do Código de Processo Civil, segundo o qual “não havendo retratação, o juiz mandará citar o réu para respond
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 688 1. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, em ação de guarda, indeferiu pedido de tutela antecipada para fixar a guarda provisória dos filhos em favor do genitor.Relata o recorrente, em síntese, que a agravada sofre de problemas com drogas, desvios comportamentais e psicossociais, tendo inclusive sido internad
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 322 Feitosa (OAB: 334958/SP) - Ignacio Estevam Fernandes (OAB: 42344/SP) - Edson Garcia (OAB: 73948/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2109703-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - G
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 352 Empreendimentos Imobiliários e Participações - Vistos. Fls. 230/231: 1. Segundo dispõe o artigo 535, incisos I e II do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver na decisão obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou Tribunal. No caso e
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 296 divergências entre as partes começaram a surgir posteriormente, em 2011, depois de interferências do filho da herdeira Dalva. Acrescenta que não se sustenta a alegação de nulidade do acordo, ante a mera apresentação de cópia simples desse documento nos autos, até porque não lhe foi dada oportunidade para apresentar a via or
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 261 Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0180844-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: R. D. C. - Agravado: V. H. C. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: D. F. C. (Assistindo Menor(es)) - Vistos. Processe-se o agravo, no efeito devolutivo. Intime-se o agravado, para a contr
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 239 FLS. 223: FLS. 221/222: ESCLAREÇA A AUTORA, QUE A FLS. 204/206 REQUERERA A HIPOTECA JUDICIÁRIA; CONSTA QUE OS DOIS APARTAMENTOS FORAM VENDIDOS. SP, 31/05/2011. - Magistrado(a) Luiz Ambra - Advs: Alexandre Gir Gomes (OAB: 162732/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Páteo do Colégio - sala 511 Processamento 5º Grupo - 9