739 resultados encontrados para efeito ativo perseguido... - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 542 Nº 2234712-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: N. R. dos S. R. P. S. G. E. R. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: J. J. dos S. - Agravante: E. R.
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 360 o pode trazer grandes prejuízos à companhia, prejudicando a credibilidade de sua marca, resultado de grandes investimentos. 2. Processe-se o recurso, deferido o efeito ativo perseguido, uma vez que se vislumbram presentes os requisitos do artigo 527, III e 273, do Código de Processo Civil. Considero para tanto, de um lado, que
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 464 do autor, desde que este indique por escrito os links das ofertas ilegais ou o respectivo código de anúncio, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. Sustenta o agravante que a decisão recorrida padece de contradição, defendendo que a condição a ele imposta somente deverá se referir à obrigação do agravado de retir
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 364 então, com efeito suspensivo. Comunique-se ao MM. Juízo, dispensadas informações, intimando-se para resposta e tornando conclusos após. (Servirá a presente decisão como ofício). Int. São Paulo, 8 de outubro de 2013. CLAUDIO GODOY relator Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Lahria Sthefani Mota Moreira Pinto (OAB: 290609/S
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 399 Nº 2206418-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: ALEXANDRE BARBOSA BARROS - Agravado: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Cuida-se de agravo de i
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 472 representem risco ao FCVS ou às suas subcontas. Se, no caso dos autos, conforme ressaltado, não há prova de risco ou impacto jurídico ou econômico ao FCVS, a inovação legislativa não traz nenhuma repercussão prática.” (EDcl no AREsp 606.445/ SC, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 18/12/2014,
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 271 anormais sintomas de ansiedade, temor e angústia aterrorizante antes e depois as visitas do pai. 2. Processe-se, indeferido o pedido liminar. Considero para tanto que, de um lado, a suspensão do direito de visitas de um dos pais apenas deve ocorrer em hipóteses excepcionalíssimas, quando efetivamente comprovada a existência de
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 715 119 A decisão de piso indeferiu a liminar requestada, por não vislumbrar a presença do fumus boni iuris. Narra a agravante, em suas razões recursais, que prestou concurso para o cargo de odontóloga na Prefeitura Municipal de Junqueiro, tendo sido aprovada em 6º lugar. Segue afirmando que, apesar de não ter sido aprovada dentro d
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 550 SEGURO SOCIAL INSS - DESP DE FLS. 53: VISTOS, ETC. PROCESSE-SE O RECURSO SEM EFEITO ATIVO, QUE INDEFIRO, MANTIDA ASSIM, E POR ORA, A R DECISÃO ATACADA. INTIME-SE O AGRAVADO, PARA RESPOSTA. INT. SP 29/04/2009. (A) ALDEMAR SILVA- RELATOR. - ADV(S): MÔNICA LIGIA MARQUES BASTOS E CRISTIANE MARRA DE CARVALHO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 340 1. DEIXO DE CONCEDER A LIMINAR PRETENDIDA,DEVENDO SER AGUARDADO O JULGAMENTO DO RECURSO PELO MERITO. A MESA. - ADV(S): NEUSA MARIA LODI UGATTIS (OAB 72918)(FL.11) - SALA:115. SUZANO AGRAVO DE INSTRUMENTO 659.979.4/2 - SUZANO - AGTE(S): ANDRÉ SENA DE FREITAS - AGDO(S): FUAD LUTFALLA JÚNIOR E FÁBIO LUTFALLA E MAIA FLAIFE LUTIFALLA