739 resultados encontrados para efeito ativo perseguido... - data: 21/08/2025
Página 64 de 74
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 634 Ltda. (“ROAD STORE”), incluindo cotas da sociedade Megamed Bra Clínica de Especialidade Médicas Ltda. (“MEGAMED”), promovida por sócio minoritário não-administrador e em que deferida a liminar inaudita altera pars, indeferiu requerimento para que se cumprisse a diligência na sede da sociedade MEGAMED ante a desocupa
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 511 Teixeira Leite - Advs: Marcelo Henrique Zanoni (OAB: 229125/SP) - Paulo Sérgio Persona (OAB: 135904/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2196444-84.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instru
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 192 Nº 0109761-15.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Valter Roberto Gomes - Embargdo: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda (Não citado) - VOTO Nº 27576 São embargos declaratórios, opostos à decisão monocrática de fls. 117/119, cujo relatório é adotado, q
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 376 Inconformismo Pretensão do réu de recebimento da apelação no duplo efeito, no tocante a antecipação de tutela concedida Não acolhimento Inteligência do artigo 520, inciso VII, do Código de Processo Civil Decisão mantida Negado provimento ao recurso”. (Agravo de instrumento nº 0073692-52.2011.8.26.0000 - voto 8126 06/09/2
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 337 interlocutória proferida em ação ordinária de preceito cominatório c.c. anulação de cláusula contratual, fundada em plano de saúde empresarial. A agravante ajuizou a ação, a fim de obstar reajustes nos percentuais de 32% aplicado em abril de 2011 e 40% em abril de 2012, ditos abusivos, no contrato de cobertura dos custos dos
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 235 externada na origem, tem-se seja de se conceder o efeito suspensivo pleiteado. Não, é certo, pela alegação de novação e necessidade de reiterada interpelação para comprovação da mora. Ao contrário, o acordo realizado pelas partes, e homologado pelo Juízo, expressamente ressalvou o ajuste originário e as prestações vinc
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 255 583.00.1993.512554-3, indeferiu o pedido de expedição de mandado de manutenção na posse em favor dos agravantes, com comunicação a terceiros, promitentes compradores, acerca da indisponibilidade da posse do imóvel até a efetiva devolução de valores (fls. 23). Inconformados, recorrem os exeqüentes, alegando, em síntese, que
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 792 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: P. R. A. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: S. S. de O. S. - Vistos, 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Pablo Ryan Araújo Santos, representado por sua mãe Daiane Araújo dos Santos, assistido
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2469 haja vista seu caráter constitutivo do direito afirmado na inicial. 6. Para seu esclarecimento, defiro a produção de provas pericial e documental suplementar. 7. Nomeio como perito judicial JOSÉ CARLOS BORGES, devendo as partes, desde já (se quiserem), formular quesitos, indicar assistentes técnicos
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 836 profissionais da saúde (fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional sendo desnecessária a especialização no método ABA, na quantidade de horas semanais descrita às fls.88), para que sejam realizados sem a limitação de sessões, e em rede credenciada do plano de saúde ou: (i) na inexistência destes em razão da espe