Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2382 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2019 Processo 0000486-85.2019.8.26.0400 (processo principal 1005040-17.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - S.P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2510 de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96 artigos 58 a 60). E, o agravante demonstrou, initio litis, que sua frequência na instituição de ensino em que atualmente matriculado importa em prejuízos à sua saúde e à sua educação, conforme relatório médico a fls. 22/23, de modo a justificar, excepcionalmente, a trans

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 445 pedido liminar. Com efeito, o pedido de rescisão demonstra a efetiva ausência de interesse da compradora na continuidade da avença que, prima facie, vem fundada na falta de condições financeiras. Nesse passo, não se justifica impor à autora o ônus da negativação de seu nome nos cadastros de inadimplentes, providência que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 317 indicados são de “cobertura obrigatória” (fls. 42/44), de todo genérica a negativa apresentada ao consumidor, inclusive dizendose ausente disponibilização do laudo da junta instituída pela agravada, mesmo para que se pudessem aquilatar as razões de se ter suposto não indicado o procedimento, e sem a participação de um t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 500 maiores do que o próprio crédito, posto que os levantamentos pendentes são de valor ínfimo (somam R$ 218,84). Defende que o procedimento permitirá maior agilidade e eficiência, e atende aos interesses do menor. Pede seja autorizada a transferência dos valores. 2. Processe-se, indeferido o pedido liminar. Considero para tanto a a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 539 probatórios da sua necessidade, bem como cassou a gratuidade concedida nos autos em apenso. Argumenta o agravante que preenche os requisitos necessários à concessão do benefício, ademais de favorecê-lo presunção legal, bem assim que não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais, sem prejuízo do próp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1241 elaborado pela equipe técnica da Fundação CASA. A agravante alega, em síntese, que em Relatório Técnico Conclusivo a equipe multiprofissional da Fundação CASA sugeriu a extinção da medida socioeducativa de internação tendo em vista que a adolescente atingiu as metas estabelecidas; que, embora não esteja adstrito aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2247 Nº 2216440-63.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: G. V. F. F. (Menor) - Agravado: M. de S. J. dos C. - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 670 S. N. - Agravado: J. M. D. N. (Menor(es) representado(s)) - Agravo de instrumento, tirado de ação de alimentos movida pelo agravado em desfavor da agravante em que, pela decisão de fls. 20/21, foram fixados alimentos provisórios no valor mensal correspondente a 30% de todos os ganhos líquidos do agravante, mediante desconto e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2145 Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2025525-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo