10.001 resultados encontrados para efeito ativo pleiteado... - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 257 98 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 5ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0004049-62.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Agravado: Enprol Engenharia e Projetos Ltda ( Consorcio Castelão- 2014). Advogado: Lucas Asfor Rocha Lima (OAB: 21546/CE). Despacho: - Por entender prudente, reservo-me pa
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 668 64 fevereiro de 2013 DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator Total de feitos: 2 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0077546-75.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Município de Fortaleza - Agravado: Sergio Ellery Santos - Agravado: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira - 13. À vista do exposto, NEGO seguimento ao presente recurso, por falta de requisito
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 827 173.927.0/9 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): F. C. A. S. E. A. A. (CASA) E B. M. G. - RECDO(S): P. J. D. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): J. A. S. E C. D. H. - R.DESPACHO FLS. 2614: ...ESCLAREÇA A CONECTAS DIREITOS HUMANOS A PROPOSITO DO SUBSTALECIMENTO DE FLS. 2613, POIS NÃO SE VE QUALQUER
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 481 presente manifestação, concedo ao agravante o prazo improrrogável de quinze dias para juntada do contrato nº 70007419418. Sem prejuízo, cumpra-se o item “2” de fl. 87 (2. Decorrido o prazo concedido no item supra, ao agravado para, querendo, oferecer contraminuta ao agravo.).Int. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: MARCEL
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 402 SÃO CAETANO DO SUL APELAÇAO COM REVISÃO 894.233.5/7 - SÃO CAETANO DO SUL - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ELIZABETH BENEDETTI (AJ FLS 31) - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - DESP DE FLS. 111/112:... 2 ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS.SP.07.04.09 (A) LAE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 Desta forma, defiro o pedido de efeito ativo pleiteado e suspendo provisoriamente a penhora determinada. NR.PROCESSO: 5491736.93.2018.8.09.0000 ônibus), aptos à garantia do juízo. 4- O prequestionamento com a finalidade de ingressar com recursos constitucionais não exige que a decisão recorrida mencione expressamente os artigos apontados pelas partes, uma vez que e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 No caso em destaque, após uma análise dos motivos expostos pela agravante e da documentação acostada aos autos, não vislumbro a presença do pressupostos autorizadores do efeito ativo pleiteado, eis que não há que se falar em direito subjetivo à nomeação antes do término do prazo de vigência do concurso. Igualmente, não há indícios de que os servidores comi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 Desse modo, de uma análise perfunctória dos presentes autos, realmente verifico a presença dos requisitos ensejadores do efeito ativo pleiteado liminarmente, porquanto desponta do conjunto factual/probatório a relevância dos argumentos expostos pelo recorrente no tocante à suspensão da ordem de sua da prisão civil, até porque ainda que não prevaleça o acordo ce
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 Numa cognição superficial dos autos, ante as razões deduzidas, percebo que não se acham presentes os motivos que autorizam o deferimento da concessão do efeito suspensivo ao Agravo, quais sejam, o fumus boni iuris, ou aparência do bom direito, e o periculum in mora, ou risco de dano de difícil reparação. NR.PROCESSO: 5041092.17.2018.8.09.0000 Para que haja o de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 354 invocado para suporte do deferimento liminar pretendido não tem o alcance que lhe emprestam os agravantes. Não se vê, prima facie, ilegalidade manifesta da decisão agravada que, em execução de título extrajudicial, deferiu o bloqueio on line dos ativos financeiros em nome dos executados limitado ao valor do débito. Ausente,