Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 591 lesão grave e de difícil reparação. É, em síntese, o relatório. Pelos documentos apresentados, numa análise perfunctória, verifica-se que a decisão do magistrado a quo está dentro dos parâmetros estabelecidos no ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, observa-se que a questão trazida depende de ampla dilação probat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3495 Processo 1004822-23.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valter Ferreira de Freitas Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 105, no prazo legal. - ADV: FERNANDA IESI LOPES MATOS (OAB 354048/SP), D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2790 dos documentos obrigatórios. É, em síntese, o relatório. Como já decidi em algumas oportunidades, com a publicação da Lei Federal nº 12.767/2012, que alterou a Lei de Protesto (Lei nº 9.492/97), incluiu-se o parágrafo único ao artigo 1º desta para permitir o protesto de CDA. Portanto, não há proibição legal ao a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 978 Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo DESPACHO Nº 0000066-58.2014.8.26.9000 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São Paulo - Recorrente: Nildete Alves - Recorrida: Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 415 Nº 2083923-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Maria Helena Alves - 1. Defiro o requerimento de atribuição de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 347 se funda em jurisprudência consolidada em corte superior (Recurso Especial nº 527.618/RS, Rel. Min. CÉSAR ASFOR ROCHA), o que não se identifica prima facie. Outrossim, somente o depósito integral do crédito é capaz de elidir a mora debitoris. Nesse sentido, a iterativa jurisprudência desta E. Câmara, a saber: Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 910 Nº 0557634-48.2010.8.26.0000 (990.10.557634-6) - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Joaquim Jose de Andrade Neto - Agravado: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - 1 - A hipótese não autoriza, por envolver matéria controvertida, a concessão do efeito ativo pleiteado, posto que deveria exsurgir acima de qualquer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 850 por ora, a presença dos elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano, tampouco há risco ao resultado útil do processo que justifique a concessão da medida almejada pelo agravante, enquanto se aguarda a solução final deste recurso. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Dispensadas as informaçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1080 S/A - Agravado: Henrique Valerio Pavani - Vistos. À vista do que dispõe o art. 1.019, I, do CPC, e considerando a fundamentação apresentada, não há possibilidade de que do ato impugnado possa resultar lesão grave e de difícil reparação para viabilizar a suspensão do cumprimento do despacho recorrido. Indefiro, pois, o ef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1294 DESPACHO Nº 0002838-76.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apelante: Sidnei Alzidio Pinto Advocacia Apelante: Sidnei Alzidio Pinto - Apelante: Siderley Godoy Junior - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Voto nº 15065. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento vi