3.099 resultados encontrados para efeito de acompanhamento - data: 14/08/2025
Página 20 de 310
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2476 se à Comando da Polícia Militar Local/DEPOL, requisitando a presença dos policiais militares/civis, arrolados como testemunhas de acusação, na audiência referida que acontecerá na sala de audiência da Vara Criminal, cujo endereço encontra-se no rodapé deste despacho. Advirtam-se as testemunhas de que o não comparecimento injustificado poderá importar em condução coercitiva, aplicação de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 4299 processamento por crime de desobediência e condenação ao pagamento das custas da diligência (artigos 218 e 219, CPP). Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) arroladas residentes em outras comarcas, conforme os endereços de fls. 77, intimando os sujeitos processuais para efeito de acompanhamento (artigo 222, CPP). Para a hipótese de não localização da(s) pessoa(s) a ser(em) ouvida(s),
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2943 apresentada pela defesa, suficiente para repelir, de plano os fatos descritos na peça acusatória. Reconheço, assim, a justa causa para a ação penal e, portanto, nos termos do artigo 399 do CPP, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA formulada pelo Ministério Público, por não haver demonstração evidente de excludente ilicitude ou qualquer das hipóteses do artigo 395 do CPP. Designo audiência
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2949 apresentada pela defesa, suficiente para repelir, de plano os fatos descritos na peça acusatória. Reconheço, assim, a justa causa para a ação penal e, portanto, nos termos do artigo 399 do CPP, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA formulada pelo Ministério Público, por não haver demonstração evidente de excludente ilicitude ou qualquer das hipóteses do artigo 395 do CPP. Designo audiência
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2951 o não comparecimento injustificado poderá importar em condução coercitiva, aplicação de multa, processamento por crime de desobediência e condenação ao pagamento das custas da diligência (artigos 218 e 219, CPP). Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e/ou do(s) réu(s), eventualmente residente em outra comarca ou custodiado por outro processo, intimando os sujeitos p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2474 acusação, na audiência referida que acontecerá na sala de audiência da Vara Criminal, cujo endereço encontra-se no rodapé deste despacho. Advirtam-se as testemunhas de que o não comparecimento injustificado poderá importar em condução coercitiva, aplicação de multa, processamento por crime de desobediência e condenação ao pagamento das custas da diligência (artigos 218 e 219, CPP). Dep
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 REALIZ ACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM OS ACUSADO S REQU ISITE-SE O COMPARECIMENTO DOS REUS E DOS POLICIAIS MILITAR ES A SO LENIDADE PROCESSUAL DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE ACASO NE CESSARI O, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSEN TA) DIAS , SE SOLTOS, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESOS, PARA A INQ UIRICAO D AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTR
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 4633 Intimado(s)/Citado(s): - LILIAN JUSSAN NAUFAL SEVERINO INTIMAÇÃO - Processo PJe Aguardado fim do parcelamento (art. 916 CPC) (Intimação para PODER JUDICIÁRIO efeito de acompanhamento processual). JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 30 de setembro de 2022. REGINA PAULA COSTA ZAPATER SEIN Destinatário: LILIAN JUSSAN NAUFAL SEVERINO Servidor Processo Nº ATOrd-0000472-15
1744/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 3 especialmente quanto às medidas judiciais urgentes, dando-se prioridade ao protocolo, às audiências e aos procedimentos pertinentes aos alvarás, de modo a reduzir os prejuízos aos jurisdicionados. Art. 2º Para efeito de acompanhamento do disposto no artigo anterior, ficam obrigadas as chefias a enviar à Diretoria-Geral, por meio eletrônico, declaração inicial do perc
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 7637 Hipólito dos Santos, que, imediatamente cientificado(a) da nomeação, terá, a partir de 24.01.2019, 20 dias de prazo para laudo. Faculta-se, às partes e aos seus procuradores, acompanharem a perícia e a, em prazo comum e preclusivo de cinco dias úteis a contar de 14.12.2018, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, cientes de que deverão contatar