Seção III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 95085 MG - HEVERSON SOUZA E COSTA DESPACHO : AUTOS Nº. 2013.0151.2960 D E S P A C H O NãO VISLUMBRANDO NENHUM A DAS CAUSAS DE ABSOLVIçãO SUMáRIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CóD IGO DE PROCESSO PENAL, E NãO TENDO SIDO ALEGADA PELA DEFESA NENHU MA EXCEçãO OU PRELIMINAR, DESIGNO O DIA 16/07/2013, àS 16H30M, PA RA A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAM

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 SIVE, APRESENTADO A RESPOSTA A ACUSACAO EM RELACAO A AMBOS OS ACU SADOS, POSTERIORMENTE A MESMA ACOSTOU INSTRUMENTO POSTULATORIO NO S AUTOS, EM RELACAO AO REU JEAN FELIPE DO VALE MIRANDA. ASSIM SEN DO, CANCELO A NOMEACAO DA ADVOGADA DATIVA DRA. NILCE RODRIGUES BA RBOSA, APENAS EM RELACAO AO REU JEAN FELIPE DO VALE MIRANDA, DETE RMINANDO QUE SE CADASTRE EM SISTEMA A CAUS

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ADV ACUS : 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 25563 GO - ROBERTA EUGENIA GOMES LEAL 36013 GO - GABRIEL CURADO FRANCO 34807 GO - RICARDO ANTONIO DE LIMA SILVA ADV VIT : 3301 MT - RICARDO DA SILVA MONTEIRO 34566 GO - ELISMAR JUNIOR

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 O MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO E, EM SEGUIDA, APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. DE OUTRO LADO, N AO RESTANDO VERIFICADA NEN HUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 21/07/15 , AS 15 H 30 M , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME M-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO PRE

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2867 sujeitos processuais para efeito de acompanhamento (artigo 222, CPP). Para a hipótese de não localização da(s) pessoa(s) a ser(em) ouvida(s), dê-se vista a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se réu solto, e de 05 (cinco) dias, se réu preso. Fornecido(s) o(s) endereço(s), intime(m)-se para comparecimento a audiência designada ou, se for o caso, depreque(m)-se sua(s) inquiriç�

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2777 testemunha não compareça ao referido ato, será presumido que a parte desistiu de sua inquirição. Oficiese à Comando da Polícia Militar Local/DEPOL, requisitando a presença dos policiais militares/civis, arrolados como testemunhas de acusação, na audiência referida que acontecerá na sala de audiência da Vara Criminal, cujo endereço encontra-se no rodapé deste despacho. Advirtam-se as

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2779 para o dia 01/12/2020 às 10 horas e 30 minutos. Intimem-se, pessoalmente, o(a)(s) acusado(a), as testemunhas de acusação, o Ministério Público e o defensor dativo, para ciência e comparecimento. Cientifique-se o advogado de defesa/defensor dativo que deverá se comprometer a levar a(s) testemunha(s), por ele arrolada(s), as quais residem nesta comarca, à audiência de instrução e julgament

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 2195 requerendo prioridade de tramitação por se tratar de réu preso, intimando os sujeitos processuais para efeito de acompanhamento (artigo 222, CPP). Para a hipótese de não localização da(s) pessoa(s) a ser(em) ouvida(s), dê-se vista a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se réu solto, e de 05 (cinco) dias, se réu preso. Fornecido(s) o(s) endereço(s), intime(m)-se para comparecimento

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2775 caso alguma testemunha não compareça ao referido ato, será presumido que a parte desistiu de sua inquirição. Oficie-se à Comando da Polícia Militar Local/DEPOL, requisitando a presença dos policiais militares/civis, arrolados como testemunhas de acusação, na audiência referida que acontecerá na sala de audiência da Vara Criminal, cujo endereço encontra-se no rodapé deste despacho. Ad

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2462 aplicação de multa, processamento por crime de desobediência e condenação ao pagamento das custas da diligência (artigos 218 e 219, CPP). Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e/ou do(s) réu(s), eventualmente residente em outra comarca ou custodiado por outro processo, intimando os sujeitos processuais para efeito de acompanhamento (artigo 222, CPP). Para a hipótese de n�