3.099 resultados encontrados para efeito de acompanhamento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26104 GO - GLAUCO VINICIUS ANDALECIO CUNHA DESPACHO : ASSIM SENDO, RECEBO A DENÚNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS , EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBST ANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTêNCIA DE ELEMENTOS PROBATóRIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDíCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NãO VIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 NAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTêNCIA DE ELEMENTOS PR OBATóRIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDíCIOS SUFICIENTES D E AUTORIA, BEM COMO POR NãO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJE IçãO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. DESIGNO O DIA 04/11/ 2014, àS 14 H 40M, PARA A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. CITE(M)-SE, INTIMEM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 156344-23.2014.8.09.0024 826 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA MAICON DOUGLAS OLIVEIRA MARTINS JULIO CESAR VIANA BORGES ADV ACUS : 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO : ASSIM SENDO, RECEBO A DENÚNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS , EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CóDIGO DE PROCESSO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 RMO. EU ________, PATRICK ANDRADE SILVEIRA, ASSISTENTE DE AUDIENC IA, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO CRIST HIANO MENEZES DA SILVA CAIRES PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO (A): R EU: NR. PROTOCOLO : 354109-36.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 1765 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DCF ACUSADO : DLT ADV ACUS : 28536 GO - LILIAN SAMPAIO KROGER DESPACHO : AUTOS N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 O, CERTAMENTE EM RAZãO DA NATUREZA DO ATENDIMENTO, MAS, ATESTOU, A PRóPRIO PUNHO, A PRESENçA DE ESCORIAçõES, EDEMA E ERITEMA NOS C ORPOS DAS VíTIMAS. ADEMAIS, OS LAUDOS DE EXAMES DE CORPO DE DELIT O REALIZADOS NAS VíTIMAS TAMBéM ATESTARAM QUE AMBAS SOFRERAM LESõ ES PROVOCADAS POR AçãO DE AçãO CONTUNDENTE (F. 67-72). MESMO QUE ASSIM NãO FOSSE, é ASSENTE O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2941 eventualmente residente em outra comarca ou custodiado por outro processo, intimando os sujeitos processuais para efeito de acompanhamento (artigo 222, CPP). Para a hipótese de não localização da(s) pessoa(s) a ser(em) ouvida(s), dê-se vista a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se réu solto, e de 05 (cinco) dias, se réu preso. Fornecido(s) o(s) endereço(s), intime(m)-se para co
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 2044 de tramitação por se tratar de réu preso, intimando os sujeitos processuais para efeito de acompanhamento (artigo 222, CPP). Para a hipótese de não localização da(s) pessoa(s) a ser(em) ouvida(s), dê-se vista a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se réu solto, e de 05 (cinco) dias, se réu preso. Fornecido(s) o(s) endereço(s), intime(m)-se para comparecimento a audiência design
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2939 processuais para efeito de acompanhamento (artigo 222, CPP). Para a hipótese de não localização da(s) pessoa(s) a ser(em) ouvida(s), dê-se vista a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se réu solto, e de 05 (cinco) dias, se réu preso. Fornecido(s) o(s) endereço(s), intime(m)-se para comparecimento a audiência designada ou, se for o caso, depreque(m)-se sua(s) inquirição(ões),
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2389 PROCESSO: 00097885620198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Ação: Carta Precatória Criminal em: 25/10/2019---REU:ANTONIO LUIZ DOS SANTOS JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ITAITUBA JUSTICA FEDERAL JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO. DESPACHO/MANDADO 1. Comprovado o recebimento das custas pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2766 injustificado poderá importar em condução coercitiva, aplicação de multa, processamento por crime de desobediência e condenação ao pagamento das custas da diligência (artigos 218 e 219, CPP). Deprequese a inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e/ou do(s) réu(s), eventualmente residente em outra comarca ou custodiado por outro processo, intimando os sujeitos processuais para efeito