3.099 resultados encontrados para efeito de acompanhamento - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PARA COMPARECIMENTO DOS PRESOS E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLA DOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DEPREQUE-SE A INQUIRICAO DAS TEST EMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, FIXANDO O PR AZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS , SE PRESO, PARA CUMPRIMENTO E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). CUMPRAM-SE. C ALDAS NOVAS, 27 DE JANEIRO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 394184-49.2015.8.09.0024 2272 ACAO PENAL RONALDO FERREIRA DA CUNHA SAUDE PUBLICA 37862 GO - DIEGO JUNQUEIRA BORGES 35060 GO - RAFAEL CRAVEIRO DE SA E MENDON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 AUTORIZO A DEPRECACAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENT E RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINC O) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRES O, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INTIMADOS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). CUMPRAM-SE. CALD AS NOVAS, 01 DE ABRIL DE 2016. VANESKA DA SIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 IS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALI DADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 39 5 DO MESMO CODEX. DESIGNO O DIA 18/11/2015, AS 10H30M, PARA A REA LIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE(M)-SE, INTIM E(M)-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 USADO RENATO ALEXANDRE GUIMARAES SILVA, O QUAL ENCONTRA-SE INTERN ADO NA CLINICA PARAISO, LOCALIZADA NA COMARCA DE CORUMBAIBA, COM MAXIMA URGENCIA, VISTO TRATAR-SE DE REU PRESO. COM A JUNTADA DA C ARTA PRECATORIA, DE-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DAS ALEG ACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CI NCO) DIAS, INICIADO PELO PARQUET. DOU OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 INDICATIVA DE PROCESSO DE REU PRESO, CASO TAIS PROVIDENCIAS AINDA NAO TENHAM SIDO TOMADAS. ATENTE-SE PARA O DISPOSTO NA PORTARIA 1 0/2014. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE AS DETERMINACOES JA EMANADAS NEST E FEITO. CALDAS NOVAS, 25 DE SETEMBRO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 05/04/2017, AS 15H30M, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME M-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DOS PRESOS (SE FOR O CASO) E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLADOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. D ESDE JA, AUTORIZO A DEPRECACAO DA INQUIRICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 IMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E D A AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VE RIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO AR TIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 AUTOS N.: 2014.0398.6201 DECISAO DE PROEMIO, ANALISANDO OS FUNDAM ENTOS EXPOSADOS NA DEFESA ESCRITA DO ACUSADO (F. 50/56), VEJO QUE FOI ARGUIDO O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA PENAL, TENDO EM VISTA O VALOR MINIMO DO BEM FURTADO. POIS BEM, ENFRENTANDO TAL QUESTAO , ASSEVERO QUE SE TORNA INVIAVEL A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSI GNIFICANCIA NO CASO EM REFERENCIA, VEZ QUE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES). REQUISITEM-SE O COMPARECIMENTO DOS ACUSADOS PARA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO ACIMA DESIGNADA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOI ANIA, 27 DE JANEIRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 17915-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDIC