Seção III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 RIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVIçãO SUMáRIA ELENCADAS NO AR TIGO 397 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 23/04/2014, à S 15H30M, PARA A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENT O. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DOS POLICIAIS PORVE NTURA ARROLADOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DESDE Já, AUTORIZO A EXPEDIçãO DE PRECATóRIAS, C

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ALMENTE RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, S E PRESO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INTIMADO S PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). CALDAS NOV AS, 13 DE OUTUBRO DE 2015. FABIOLA FERNANDA FEITOSA DE MEDEIROS P ITANGUI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 5 DO MESMO CODEX. DESIGNO O DIA 17/11/2015, AS 10H00M , PARA A RE ALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE(M)-SE, INTI ME(M)-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO(S) PRESO(S) E DOS POL ICIAIS PORVENTURA ARROLADOS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. DEPREQUESE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDENTES EM OUTRA S COMARCAS, FIXANDO O PRAZO DE 45 (QUAREN

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 04/2018 AS 13:30, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PARA REGULARI ZACAO DO IMOVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 60 DA LEI 12.651/2012, RESS ALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O IN ICIO DA REFERIDA SOLENIDADE PROCESSUAL. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, I NCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EV

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 STRUCAO PROCESSUAL, BASTANDO A EXISTENCIA DE INDICIOS PARA A DEFL AGRACAO DA ACAO PENAL. ADEMAIS, APESAR DE DUVIDOSA A PARTICIPACAO DO REU NA EMPREITADA CRIMINOSA, TORNA-SE DESCABIDA A APLICACAO D O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO ANTES QUE SE PERMITA A ACUSACAO A RE ALIZACAO DAS PROVAS REQUERIDAS DESDE MODO, NAO RESTANDO VERIFICAD A NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 INTE) DIAS, SE PRESO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INTIMADOS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES ). NOTIFIQUE-SE O ORGAO MINISTERIAL. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. CALD AS NOVAS, 27 DE MAIO DE 2019. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUI ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 432274-97.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 2368 NATUREZA

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 U PRELIMINAR. EM CONSEQUENCIA, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOT ESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 16/07/2018 AS 13:30 HORAS, PARA A RE ALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM A ACUSADA. AC ASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (S ESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DI

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 AS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUT RAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 01 DE F EVEREIRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRI MINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 A COMARCA, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMEN TO, SE REU SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE REU PRESO, INTIMANDO O S SUJEITOS PROCESSUAIS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO (ARTIGO 222, CPP). REQUISITEM-SE OS POLICIAIS, SE FOR O CASO, VIA OFICIO, AUT ORIZANDO-SE, DESDE JA, A ESCRIVA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZ ER, A ASSINAR OS DOCUMENTOS, POR ORDEM, MED

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 DESPACHO : AUTOS N. 2015.0361.4080 D E C I S A O ANALISANDO A PECA PROCESSUA L DE F. 56/58, VERIFICO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUM A EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM SENDO, RECEBO A DENUNCIA POR PREEN CHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE EL EMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATE