Seção I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 Promovido(s) Tipo de Ação / Recurso Cautelar Inominada ( ) Relator Des. ORLOFF NEVES ROCHA CPF/CNPJ 707.149.111-94 CPF/CNPJ 811.806.161-20 Órgão 1ª Câmara judicante: Cível EMENTA NR.PROCESSO: 0265437.40.2016.8.09.0091 Nome GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS E SILVA Nome FERNANDO ABRANTES BITTENCOURT EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA EM CARÁT

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 599 PROCESSO Nº 0808377-62.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: IGARAPÉ-AÇU/PA PACIENTE: JOSÉ JANILDO SOUSA DO NASCIMENTO IMPETRANTE: ADVOGADOS ANDERSON ALVES DE JESUS FREITAS E JOÃO VICTOR CARDOSO VERONEZ IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU/PA RELATOR (A): DESEMBARGADO

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1927 da pena no mÃ-nimo legal.       As testemunhas foram inquiridas e o acusado interrogado (fls. 29/30, 39/41, 63 e 64).      Relatado. Passo a decidir.      Fundamentação      Ao acusado foi imputada a prática do crime de desacato a superior, tipificado no artigo 298, do Código Penal Militar, que dispõe, in verbis: ¿- Desacato a superio

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 941 ALTAOR ROQUETO DE MELO, pela suposta prática do crime previsto no artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro.      Assim foi descrita a conduta na denúncia: Consta nos autos de inquérito datado de 16 de Junho de 2013, nas proximidades do jardim América, por volta das 19:45h, nesta cidade, o denunciado dirigia veiculo VW/GOL, COR VERMELHA, placa KEL/3848-GO, sob o efeito

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 2168 Pela decisão de fl. 05 foi recebida a denúncia, em 18 de julho de 2017.      O acusado foi citado e apresentou resposta escrita à acusação (fls. 14 e 18/33).      Por decisão proferida em 10 de agosto de 2017 foi revogada a prisão preventiva decretada em desfavor do acusado e foram decretadas outras medida cautelares (fls. 39\41).      A defesa requereu a

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2475 transferência do acusado para prestar serviço em outra unidade militar e lhe obrigava a exercer atividade interna, sem porte de arma, mantendo-se as demais (manter distanciamento e abster-se de manter contato com a vÃ-tima e comparecer aos atos do processo).      Foi expedido carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público (fls. 74 e 75)

Seção III ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1499 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/03/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================

Seção I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NR.PROCESSO: 0057497.31.2016.8.09.0051 segurador são obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato, a mais estrita boa-fé e veracidade, tanto a respeito do objeto como das circunstâncias e declarações a ele concernentes.” Sobre o agravamento do risco, dispõe o art. 768: “Art. 768. O segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalm

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185- Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 884 REU: ANTONIO CARLOS DOS ANJOS Advogado(s): DECISÃO Vistos. Defiro o pedido para ausentar-se da comarca formulado pelo Réu, devendo comprovar posteriormente, no prazo de até 10 (dez) dias após o retorno, o motivo alegado. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, 22 de setembro de 2022. Rafael Bortone Reis Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 3160 AUTOR DO FATO : E. DE S. VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0003101-53.2012.8.26.0704 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 645/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. F. P. VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0003102-38.2012.8.26.0704 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL