Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 3068 a guarnição. Houve necessidade de emprego de força para A primeira testemunha ouvida por carta precatória declarou que os contenção e uso de algemas. O averiguado estava visivelmente sob vendedores não enviavam relatórios das visitas realizadas e que os efeito de bebida alcoólica (ID cd8b2cb - Pág. 29). contatos feitos por telefone eram para comunicar pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º Esta Portaria entra em vigo

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 115 impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor; e que, O reclamante não produziu prova desconstituindo as informações em caso de justa causa, cabe a ele provar o fato que deu ensejo ao contidas no documento. O vício de consentimento também não foi direito constitutivo que motivou sua decisão. provado. Pugna pela reforma do v. acórdão. Por tais

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 8776 GO - REINALDO SIQUEIRA BARRETO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 36528 GO - DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA DESPACHO : REQUERENTE: MARIO BAIOCCHI NETO REQUERIDA: ALFA SEGURADORA S/A SE NTENCA MARIO BAIOCCHI NETO, QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU ACAO O RDINARIA DE COBRANCA C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM DESFAVOR DE ALFA SEGURADORA S/A, PRETENDENDO

Seção I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 1. Presentes os requisitos da tutela cautelar antecedente, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, deve ser mantida a sentença recorrida que decretou a indisponibilidade de bens do requerido, com vistas a resguardar o resultado útil do processo, a fim de obter a possível e futura reparação do dano sofrido pe

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1394 Número do processo: 0802244-28.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Participação: REQUERIDO Nome: ARTUR DOS SANTOS MACHADO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ASSUNTO: MEDIDAS PROTETIVAS RELATORA DA OCORRÊNCIA E REQUERENTE: RAYLA DA SILVA DIAS SUPOSTO INFRATOR: ARTHUR DOS SANTOS MACH

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 104 PROCESSO nº 0010834-78.2013.5.18.0261 (RO) (...) RELATOR : DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO O alcoolismo é doença grave e deve ser tratada como tal no caso RECORRENTE : ELI DIOGO DE SOUZA em tela. A Reclamada tinha ciência da doença do ora Reclamante e ADVOGADO : ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO não podia tê-lo dispensado por justa causa e nem sem jus

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 SUA FE DE SE ACHAR(EM) PRESENTE(S) O DR. DEUSDETE CARNOT DAMACEN A, PROMOTOR DE JUSTICA. AUSENTE(S) O(S) ACUSADO(S), BEM COMO SEU( S) DEFENSOR(ES), TENDO SIDO NOMEADA UNICAMENTE PARA O ATO A DRA. VALERIA MARIA GUIMARAES TOLEDO GOMIDE, OAB/GO N. 7.569 (DEFENSORI A PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS). TESTEMUNHA: CLELIA MARIA DA SILVA, BRASILEIRO(A), CASADA, VENDEDORA, FILHO(A)

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 IN 41/2018 do C. TST. 3070 exercem atividade externa, incompatível com a fixação de horário de trabalho, não serão regidos pelas normas que tratam da duração Da reversão da justa causa. Do dano moral. do trabalho previstas no Capítulo II, Título II, do texto consolidado. A exceção se justifica porque tais empregados não estão sob a Pretende a reforma da r.

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2673 Junte-se certidão de antecedentes criminais. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ. P. R. I. C. Santarém-PA, 8 de agosto de 2021. COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito Plantonista Número do processo: 0807837-21.2021.8.14.0051 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM Participação: FLAGRANTEADO Nome: EDILBERTO COSTA FIGUEIRA Participação: FISCAL DA