Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 264 63 dizer qual a velocidade do veículo no momento do acidente (...).” A declarante Emanuelle Vilanova da Silva, vítima de lesões corporais, afirmou, em seu depoimento em juízo (fls. 75/77) que: “o carro entrou no acostamento, colheu a declarante e a vítima fatal e depois voltou pra pista; imediatamente antes de serem atropelado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 74 54 dele em outros acidentes de trânsito, nem que ele costuma dirigir sob efeito de bebida alcoólica; mesmo antes do acidente tinha conhecimento de que o réu fazia uso de remédio controlado mas não sabia que ele tinha feito uso de bebida alcoólica no dia do acidente...” 08. O Laudo Pericial do Instituto de Criminalística (fls.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 67 64 vítima estava em seu estabelecimento e lá fez uso de bebida alcoólica(...); lá em seu estabelecimento ele tomou duas cervejas, mas já chegou lá aparentando embriaguez e na avaliação do depoente a vítima não tinha condições de conduzir uma bicicleta(...); a vítima pegou a bike atravessou a pista e do jeito que estava e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2381 Criminal 1ª Vara 1ª. Vara Judicial Forum de Valinhos - SP Juiz: RAFAEL IMBRUNITO FLORES Processo nº.: (650.01.2007.009768-2/000000-001) - Controle nº.: 000310/2007-B - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULA TRULIA - Fls. Fls.360. Fls.359. Defiro. Intime-se o defensor a se manifestar a respeito do paradeiro da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 209 109 João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Processo nº: 001.10.016853-2 Classe do Processo: Inquérito Policial Vítima:A Incolumidade Pública e outro Indiciado: Ricardo José Olegário de Souza DECISÃO Trata-se de autos de ação penal em desfavor de Ricardo José Olegário de Souza, já qualificado nos autos, em razão de ter si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 891 Processo 1505333-28.2017.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Da Poluição - ANDERSON SILVA PEREIRA - Defiro a cota ministerial retro. Intime-se conforme requerido e junte aos autos a FA atualizada. Após, nova vista ao Ministério Público. - ADV: VALÉRIA BARBOSA PACHECO (OAB 378920/SP), ROD

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 Inconformada, a apelante aduz que o condutor do veículo segurado estava sob efeito de bebida alcoólica, havendo a perda de direito à indenização por agravamento de risco e culpa grave, o que afasta eventual direito de recebimento da indenização a ser paga pela Seguradora. NR.PROCESSO: 0032743.93.2014.8.09.0051 inicial e incluir o segurado no polo passivo da açã

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 319 pg. 546). ¿ Nota-se, no presente caso, que entre o recebimento da denúncia até a presente data já se passaram mais de 12 (doze) anos e 06 (seis) meses. Nos crimes apurados nestes autos, arts. 302, III e 303, Parágrafo Único da Lei n. 9.503/97, a pena máxima que poderia ser aplicada ao denunciado seria de 04 (quatro) e 02(dois) anos de reclus¿o. Nesse caso a pretens¿o punitiva do Estado presc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3431 84 Apelado : Jhonatas Henrique Apurinã. Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Defensor P : Ana Laura Migliavacca de Almeida. MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Procurador : Aguinelo Balbi Junior. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Revisor: Revisor do processo Não informado APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2672 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM FLAGRANTEADO: JOSE MIGUEL CRUZ DECISÃO O Delegado de Polícia da Comarca de Santarém/PA informou a este Juízo a prisão em flagrante do nacional FLAGRANTEADO: JOSE MIGUEL CRUZ, nesta cidade, por infringir o art. 306 do CTB. Nas circunstâncias relatadas nos autos, foram ouvidos o condutor, as testemunhas, e o indiciad