180 resultados encontrados para efetividade do process - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AUTOS 201003881020 VISTOS ETC APOS A ENTREGA DO LAUDO CONFECCION ADO PELO SR OFICIAL DE JUSTICA, INTIMADAS AS PARTES, O EXEQUENTE CONCORDOU COM A AVALIACAO REALIZADA E PUGNOU PELA REALIZACAO DE L EILAO JUDICIAL E A PARTE EXECUTADA APESAR DE INTIMADA QUEDOU-SE I NERTE VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOG O O LAUDO DE AVALIACAO (FLS 471/473) TENDO EM VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 UA REVELIA. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VIST OS ETC, DECRETO A REVELIA DO ACUSADO, POIS FOI DEVIDAMENTE INTIMA DO, ENTRETANTO NAO COMPARECEU A ESTE JUIZO, TAMPOUCO JUSTIFICOU S UA AUSENCIA. DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PAR A O DIA 19/04/2017 AS 1 5 : 0 0 HORAS. ABRA-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 A RESPEITO, ENSINAM LUIZ GUILHERME MARINONI E DANIEL MITIDIERO E M COMENTARIO AO ARTIGO 130 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: "1. PODER ES INSTRUTORIOS DO JUIZ. NO ESTADO CONSTITUCIONAL, O JUIZ DISPOE SOBRE OS MEIOS DE PROVA, PODENDO DETERMINAR AS PROVAS NECESSARIAS A INSTRUCAO DO PROCESSO DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE. A INICIATIVA PROBATORIA E UM ELEMENTO INERENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NTENCAO DE TUMULTUAR A INSTRUCAO CRIMINAL E DE FURTAR-SE A ACAO D A JUSTICA, DIFICULTANDO A EXECUCAO DE EVENTUAL CONDENACAO CRIMINA L. ADEMAIS, FOI FIXADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL. DESSE MOD O, NAO EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE, TENHO QUE A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA CUMULADA COM A IMPOSICAO DE ME DIDAS CAUTELARES, DAQUELAS PREVISTAS NO AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 VADOS, NAO HAVENDO, DESTARTE, NADA MAIS A SANEAR NESSE PARTICUL A R 6 NAO HA PRELIMINARES A SEREM ENFRENTADAS 7 FIXO COMO PONT OS C ONTROVERTIDOS: I) A CAPACIDADE FINANCEIRA DO REU E A NECESSID ADE DO FILHO; 8 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 28/04/2016 AS 10H30MIN 9 FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTAD OS DA PUBLICACAO DESTA DECISAO, PARA AS PART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 LVARO SERGIO FUZO, COMO LEILOEIROS OFICIAIS, PARA ORGANIZAR E RE A LIZAR O LEILAO JUDICIAL O LEILOEIRO SERA REMUNERADO COM COMISSA O SOBRE A VENDA, PELO ARREMATANTE, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO), SOBRE O VALOR DA ARREMATACAO; EM CASO DE ADJUDICACAO OU C OMISSAO, O PERCENTUAL SERA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR D A AVALIACAO, A SER PAGO PELO EXEQUENTE, E EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AUTOS 201200213542 VISTOS ETC. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO, CONFORME REQUERIDO A FL. 318. APOS A ENTREGA, RETORNAR AO ARQUIVO. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 27 DE ABRIL DE 2017 RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 168253-34.2002.8.09.0137 ( 200201682537 ) 506 ACAO MONITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 M SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO PROCESS O E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ANTE O EXPOSTO, NAO ESTANDO DEMONSTRADA A INDISPENSABILIDADE DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR, DEF IRO O REQUERIMENTO DE FLS. 664/668, E, EM CONSEQUENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DE TALIANA SILVIA MENDES COSTA POR LIBERDADE PROVISORIA (ARTS. 327, 328 E 350 DO CPP), MEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DECISAO DESIGNO HASTA PUBLICA E DE CONSEQUENCIA NOMEIO O SR. ALVA RO SERGIO FUZO, COMO LEILOEIRO OFICIAL, PARA ORGANIZAR E REALIZAR A HASTA PUBLICA. O LEILOEIRO SERA REMUNERADO COM COMISSAO SOBRE A VENDA, PELO ARREMATANTE, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO), SOBRE O VALOR DA ARREMATACAO, EM CASO DE ADJUDICACAO OU COMISSAO , O PERCENTUAL SERA DE 2% (DOIS POR CENTO) SO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 M QUESTAO TEM EFICACIA EXECUTIVA, HAJA VISTA QUE NO ACORDO AS PAR TES CONVENCIONARAM UMA OBRIGACAO DE FAZER, OU SEJA, UMA PRESTACAO EXIGIVEL, CONSISTENTE NA DETERMINACAO DE QUE O GENITOR PAGARIA P ENSAO AO(S) FILHO(S) NO VALOR DE DE 31,81% ( TRINTA E UM VIRGULA OITENTA E UM POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE. PRETENDE, POIS , O(S) EXEQUENTE(S), O CUMPRIMENTO DO ACORD