180 resultados encontrados para efetividade do process - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA 108504 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : DECISAO DESIGNO HASTA PUBLICA E DE CONSEQUENCIA NOMEIO O SR. ALVA RO SERGIO FUZO, COMO LEILOEIRO OFICIAL, PARA ORGANIZAR E REALIZAR A HAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PRISAO, 3) OU CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA, A O INVESTIGADO. EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, NADA APONTA NOS AUTO S A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTATIS, ENCONTRANDO-SE SOBREMODO AFASTADAS AS SITUACOES DE NECESSIDADE DE GARANTIA DA O RDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU MESMO QUALQUER AMEACA OU EFETIVO RI SCO A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. NESTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 OSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR SOLUCAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SU AS NECESSIDADES EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SE GUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FO RUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA DAR INICIO AO PROCESSO DE MEDIACA O NO DIA _____ DE ______________ DE 201__ A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU ADVOGADO. VEJO, AINDA, QU E A ACUSADA FORNECEU ENDERECO ATUALIZADO E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, POSSIBILITANDO O RETO RNO DA MARCHA PROCESSUAL. ASSIM, EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, CO NFORME SE INFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULU M LIBERTATIS, POIS A LIBERDADE DA ACUSADA, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 DOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO RAF NR. PROTOCOLO : 205039-06.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1025 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JBVD REQUERIDO : LAAD ADV REQTE : 36281 GO - RENATA MARCAL AMARAL DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA; DEFIRO A GUARDA P R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 R. DIREITO LIQUIDO E CERTO CONFIGURADO. SEGURANCA CONCEDIDA. (TJG O, MANDADO DE SEGURANCA 297032-78.2012.8.09.0000, REL. DES. GILBE RTO MARQUES FILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/03/2013, DJE 12 73 DE 02/04/2013)." (GRIFO NAO ORIGINAL) AO TEOR DO EXPOSTO, JULG O PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, DECLARANDO O DIREITO DOS AUTORES EM RECEBEREM A GRATIFICACAO NATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DO QUE RESTOU PLENAMENTE DEMONSTRADO O PERICULUM LIBERTATIS EXIGI DO PARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO CAUTELAR, SENDO QUE A APLICACA O DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO NAO SE REVELARI AM ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESS O POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 C/C ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1499 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 P 1145112/AC, REL. MI. CASTRO MEIRA, 2ª TURMA, DJE 28/10/2010) “R ECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - ARTIGO 399 DO CÓDIGO DE PROC ESSO CIVIL - FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/ STJ - EDIÇÃO DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006 - ALTERAÇÕES P ROFUNDAS NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL - EFETIVIDADE DO PROCESS O - REALIZAÇÃO - PENHORA ON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 OTA QUE ENCAMINHOU A DENUNCIA. DEFIRO A QUEBRA DE SIGILO DOS DADO S CONTIDOS NO APARELHO CELULAR APREENDIDO, REQUERIDO PELO REPRESE NTANTE MINISTERIAL AS FLS. 31/33. A LEI N 9.296/96, AUTORIZA A QU EBRA DE SIGILO DE DADOS TELEFONICOS, DESDE QUE ESTEJAM PREENCHIDO S DETERMINADOS REQUISITOS. NO CASO EM COMENTO, CONSTATA-SE QUE NA O EXISTEM OUTROS MEIOS DISPONIVEIS PARA A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E 3 CIVEL DO FORUM LOCAL, NOS TERMOS D O AR T 751 DO CPC O INTERDITANDO PODERA CONSTITUIR ADVOGADO E TER A O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA IMPUGNAR O PEDIDO, CONTADOS DA DA TA DA ENTREVISTA (CPC, ART 752) 5 INTIME-SE A PARTE AUTORA, A T RAVES DO SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER NA ENTREVISTA, OCASIAO E M QUE TAMBEM SERA OUVIDA, NA FORMA DO ART 751