Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vendas efetuadas pelo contribuinte para o período a ser fiscalizado de 31/10/2016 a 18/07/2019. Para tanto, solicitamos a entrega na Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040, Juiz de Fora – MG, em 48 (quarenta e oito) horas, as planilhas onde constem as outras formas de recebimento das vendas realizadas no período fiscalizatóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 72.134 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Paulo Marcio Dias, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP 294.703-4, lotado na Delegacia de Polícia Interestadual/POLINTER, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses. 03 1268378 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2020 O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, neste ato representado por sua Presidente, considerando o disposto no Relatório de Auditoria nº 2200.0094.20, bem como as disposições contidas no artigo 66 da Lei Estadual 14.184/2002 e 21 do Decreto Estadual 37924/1996, ratifica e convalida todos os atos praticados referentes às Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 371/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDEo direito de opção de vencimento, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo -Masp 340.229-4, Tânia Mara Nogueira Nery, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 2/5/2019; -Masp 362.280-0, Sérgio Duarte Vianna, AUSG, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/5/2019; Fabricio Carlos Amorim Bicalho James de Lima Almeida 1190.065 - AF/2º Nível/ Ipatinga Marli Ferreira da Silveira Schuwarten     Vera Lúcia da Cruz Alberto Yukio Honda Carlos Célio Cardoso 1190.105 - AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH-4 INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promoverem, no prazo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/ parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação COMUNICADO SUTRI Nº 01/2020 O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31-J da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,COMUNICA que o prazo para formalizar a renovação da opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2020 O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, neste ato representado por sua Presidente, considerando o disposto no Relatório de Auditoria nº 2200.0094.20, bem como as disposições contidas no artigo 66 da Lei Estadual 14.184/2002 e 21 do Decreto Estadual 37924/1996, ratifica e convalida todos os atos praticados referentes às Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Art. 4º - Compete ao dirigente da autarquia: I - Instaurar os processos de Tomadas de Contas Especiais de sua competência, II- Atender os prazos processuais, inclusive quanto às demandas do TCEMG. III - Emitir atestado declarando haver tomado conhecimento dos fatos apurados e indicando as medidas a serem adotadas de acordo com o Art. 13 da Instrução Normativa nº 03/2013 do TCEMG; IV - Encaminhar os autos ao TCEMG por meio de of

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º – O Anexo IV da Portaria SUTRI nº 1.059, de 23 de abril de 2021, fica acrescido do item 142, com a seguinte redação: “ 142 01.428.547 MBX8 Indústria e Comércio Limitada ”. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2021. Belo Horizonte, aos 1º de setembro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de