Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor abaixo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. MASP 902377-1, Jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto| FAOP, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação efetuada neste diário oficial no dia 10/11/2018 na pág. 04, referente ao 6º qüinqüênio administrativo do servidor Silvi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 003543146.00-21 Maria Das Gracas Da Silva Lemos 93918402649 003467890.00-71 Maria Das Gracas De Abreu 06084751652 003526765.00-05 Maria Das Gracas De Jesus Sabino 08477295670 003517985.00-53 Maria Das Gracas Dos Anjos 07517213601 003537497.00-70 Maria Das Gracas Felicio Alves 92140033604 Quarta feira, 12 de Fevereiro de 2020. Elita Aparecida Costa Andrade – Masp 669.117-4 Chefe da AF/3º Nível Bom Despacho em exercício. EDITAL 013.405/2020 SUPERI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao citado Auto de Infração. Não havendo Impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o citado prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 29, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo art. 76, inciso IV, da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/MUTUM Ficam os sujeitos passivos abaixo identificados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA / AUTO DE INFRAÇÃO - CONTENCIOSO a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tribut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICADO Nº 027/2022 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até setembro/2022, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. TABELA PARA CÁLCULO DO IPVA EM ATRASO PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 24, 17 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de progressão, apósconclusão do estágio probatório, dos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF 2º NÍVEL ALEM PARAIBA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento / impugnação dos créditos tributários constituídos mediante o PTA a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo auto de infração por parte da Delegacia Fiscal de Muriaé, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Divinópolis SRF- I/DIVINÓPOLIS AF/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Divinópolis e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/MUTUM Ficam os sujeitos passivos abaixo identificados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA / AUTO DE INFRAÇÃO - CONTENCIOSO a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tribut